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Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Verner Paulo Pavan REQDO : Ricardo Eletro Divinópolis LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014172-02.2014.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Osvaldo Domingos Costa EXECTDA : Michelly Helena Damasio VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 88 APARECIDA LOCATELLI (OAB 312655/SP), ELIANE DERENCI SANCHES (OAB 310679/SP) Processo 1005504-25.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.A. - N.A.M. - Vistos. Fls. 56: anote-se o atual endereço do réu. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação da Comarca para designação
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 194 J.S.S. - Vistos, etc. Fls. 14/16: dou por regularizada a representação processual do coautor, a quem concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO (OAB 333978/SP) Processo 1009077-71.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 118 inicial, eventuais bens adquiridos deverão ser partilhados, observado o regime do casamento. Condeno o réu a pagar as custas e a verba honorária, que fixo em R$ 788,00, ante a pequena complexidade da causa, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MAND
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 113 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OABSP, expeça(m)-se certidão(ões) de honorário(s), estes arbitrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 108 valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP) Processo 1009077-71.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei E
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 150 em segredo de justiça. Ante a petição de fls. 14, homologo a desistência manifestada e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotaçõe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 149 Processo 1006437-61.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.R. - R.C.L.R. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Providencie o autor a apresentação de cópia regular do acordo homologado pela sentença de fls. 38/29 em que foi fixada a guarda que pretende m