TJSP 09/10/2015 -Pág. 529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 1985

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seu efeito devolutivo, na forma do art. 520, VII, do C.P.C. Certifique a presente decisão nos autos da execução do adolescente
Welton e tornem conclusos naqueles autos. Quanto ao adolescente João Paulo, certifique-se o trânsito em julgado juntandose cópias na guia de execução. Ao Ministério Público para contrarrazões; na seqüência retornem conclusos. Intime-se. - ADV:
JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP)
Processo 1005776-92.2015.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.N.A. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo adolescente, bem como as razões de fl.119/127 apresentadas pela
defesa no seu efeito devolutivo, na forma do art. 520, VII, do C.P.C. Comunique-se a FUNCASA. Ao Ministério Público para
contrarrazões; na seqüência retornem conclusos. Intime-se. - ADV: JÚLIO CESAR LEITE (OAB 277569/SP)
Processo 3007092-77.2013.8.26.0048 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.M. Certidão do honorários disponível na internet. - ADV: ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP)

2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2015
Processo 0000051-13.2013.8.26.0048 (004.82.0130.000051) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - T.W.B. - Autos nº 06/2013 Vistos. Diante da certidão de fls. 142, intime-se o n. Defensor para manifestação se
pretende ou não recorrer (Acórdão e fls. 130). Prazo: 5(cinco) dias. Com a manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO
LUIZ CURCI NARDY (OAB 133887/SP)
Processo 0002295-75.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Ronaldo Sebastião
Machado - - Jose Daniel de Oliveira - Vistos. Pág. 1291: Réu possui defensor constituído (pág. 534). Remetam-se os autos
à Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado (Serviço de Entrada de autos de Direito Criminal - SEJ 2.1.5
Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 40), com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais, a
quem caberá dizer o melhor direito a ser aplicado. Anote na estatística do Cartório. Anote a Serventia o termo final da prescrição,
com base nas penas impostas ao réu. Atualize histórico de partes. Sendo processo digital, as mídias deverão ser remetidas
via malote ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA
RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO (OAB 116157/MG)
Processo 0003328-03.2014.8.26.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - C.L.S. - Sentença de fls. 38: Vistos.
1.Cadastre integralmente o histórico de partes no SAJ. 2.Fls. 37: Com o trânsito em julgado, providencie a certidão dos autos.
3. Diante dos termos de renúncias de fls. 33/34, bem como a manifestação do zeloso representante do Ministério Público (fls.
36), JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato CREMILDO LOPES DOS SANTOS, com fulcro no artigo 107, inciso V, do
Código Penal. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Registre-se. Despacho de fls. 44: Diante da extinção
(107, V do CP) - fls. 38, expeça-se mandado de levantamento ao acusado Cremildo Lopes dos Santos. Intime-se. Prazo para
levantamento: 10(dez) dias. Após, cumpra-se item 4, de fls. 38. Int. Despacho de fls. 46: Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil
para que forneça os dados referente ao depósito da fiança recolhida nos autos em epígrafe, no prazo de 60 dias. (Agência
6554-4 - Conta 2.200.113.976.844 - Subconta 01 - RDO 3397/14 - CREMILDO LOPES DOS SANTOS) Após, cumpra-se fls. 44.
(vale este despacho como ofício) - ADV: DANIEL NUNES DA SILVA (OAB 263361/SP)
Processo 0003880-65.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO DOS SANTOS - - RAFAEL
SANTOS FERREIRA - - PAULO HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA - - ELTON DA COSTA PORTO - - MAX SILVESTRE RIBEIRO
- - Gervásio Rodrigues Costa e outro - Vistos. Oficie à OAB/local para a adoção de medidas cabíveis (págs. 1102, 1103, 1111,
1185, 1230 e 1252). Remeta-se cópia deste despacho. Certidão supra: Intime-se os acusados para que constituam novo(a)
advogado(a), no prazo de 3(três) dias. Sem prejuízo, providencie a nomeação de defensor aos acusados através do convênio
Defensoria/OAB. Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Intime-se a defesa do corréu Elton para
retificar ou ratificar as alegações finais, vez que apresentadas anteriormente às do Ministério Público. Int. Atibaia, 05 de outubro
de 2015 - ADV: MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP), RONALDO DA CRUZ SANTOS (OAB 312572/
SP), MOSAI DOS SANTOS (OAB 290883/SP), DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/
SP), NILVA VARGAS DE LIMA (OAB 36041/SP), SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB 154676/SP)
Processo 0009179-19.1997.8.26.0048 (048.01.1997.009179) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sidney
Antonio de Oliveira - - Geraldo Ribeiro de Macedo e outro - Proc. 324/2007 Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para
a defesa (réu: Geraldo). 2. A defensora nomeada (réu: Geraldo), arbitro os honorários no valor de 30% do valor da tabela
vigente. Expeça-se certidão. 3. Oficie-se ao IIRGD e ao cartório eleitoral. 4. Expeça-se guia de recolhimento definitiva a ser
encaminhada para a VEC competente e para o estabelecimento prisional onde o mesmo se encontra recolhido (fls. 1128/1129).
5. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Contador para elaboração do cálculo de multa (réus: Geraldo Ribeiro de Macedo e
Sidney Antonio de Oliveira). Após, digam as partes. 6. Diante do trânsito em julgado do réu Geraldo Ribeiro de Macedo, cumprase item 1 de fls. 1087. Com o cumprimento, tornem conclusos imediatamente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 161492/SP), DARCI APARECIDO FORAO (OAB 101232/SP), CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI (OAB 166695/SP)
Processo 0012212-41.2002.8.26.0048 (048.01.2002.012212) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Wilson Ontivero Garcia - Vistos. Fl. 774: Defiro o quanto requerido pela D. Promotora. Intimem-se.Certidão de fl. 773: Intime-se
o Dr Defensor para se manifestar quanto a não intimação da testemunha Irineu de Oliveira. (certidão do Of de Justiça: Dirigi-me
a rua Joaquim Rodrigues dos Santos, 601, farmácia, o senhor Irineu Oliveira, exibiu-me o RG, na qual constava filiação José
Francisco de Oliveira e Joana Custódio Gonçalves de Oliveira). - ADV: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP),
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
Processo 0017084-55.2009.8.26.0048 (048.01.2008.009535/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- Adilson Cincinato - - Adilson Cincinato - Proc. 837/08-A Invertam a capa dos autos. Atualize histórico de partes no SAJ.
Receba os autos no livro de carga do TJ. Anote na estatística do Cartório. Junte aos autos os originais que estão nos autos
suplementares/pasta de juntada do TJ. Intime-se o n. defensor para que tome ciência do V. Acórdão e de fls.825. Prazo para
recurso: 5(cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique o trânsito em julgado e tornem conclusos. Int. - ADV: ELIZABETH GERAGE
(OAB 87623/SP)
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