TJSP 28/09/2015 -Pág. 783 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
783
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANDERSON DA SILVA ALVES (OAB 310994/SP), MOACIR AMBROZIO
GONÇALVES (OAB 95662/SP)
Processo 1030265-71.2014.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Municipalidade de São Paulo - GABRIELE
VENTURATI - Digam sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), DENISE MORENO
VAZQUEZ (OAB 92188/SP)
Processo 1031081-56.2014.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIANO WAHHAB - Vistos.Venham
as últimas declarações com todas as especificações, incluindo os valores encontrados via Bacenjud, para que possa ser
homologada por sentença.Intime-se. - ADV: THAIZ WAHHAB (OAB 106557/SP)
Processo 1033130-33.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.T. - Vistos.Deverá o requerente dar cumprimento
à r. Decisão anterior, sob pena das medidas cabíveis.Intime-se - ADV: RITA DE CASSIA MONTALBANO DE OLIVEIRA (OAB
101624/SP)
Processo 1034394-85.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elmast Apovian Pandjarjian - Vivian Pandjarjian - - Liliane
Pandjarjian - Vistos.Revendo os autos, as primeiras declarações deverão ser retificadas, uma vez que sobre os direitos
hereditários mencionados podem haver alterações nos autos dos respectivos inventários a serem abertos. Assim, deverão
ser retirados das declarações para futura sobrepartilha, quando houver a definição dos bens herdados pelo “de cujus”, nos
termos do artigo 1.040, III do CPC.Intime-se. - ADV: EDVAN VANDERLEI DA ROCHA DA SILVA (OAB 314324/SP), ENRIQUE
JUNQUEIRA PEREIRA (OAB 185467/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 151652/SP)
Processo 1037566-35.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dosildo Moreira de Macedo - Vistos.
Certidão retro.Cumpra o(a) inventariante fls. 122 em dez dias, pena de destituição e arquivamento. Considerando que com o
arquivamento presume-se a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.
Intime-se. - ADV: PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)
Processo 1038329-36.2015.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.B.S. - Vistos.Presentes
as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Ainda que revel a requerida, não há que se falar em
aplicação dos seus efeitos, pois a questão é relativa à interesses indisponíveis. Assim, será aferido qual o regime de visitas mais
adequado, respeitada a conveniência e o maior interesse da criança. Determino a realização de estudo psicossocial, remetendose os autos aos setores competentes para indicação de profissionais. Faculto quesitos e assistentes técnicos, no prazo legal.
Prova oral, caso necessária, oportunamente. Intimem-se. - ADV: SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB 312082/SP)
Processo 1039799-39.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - M.L.J. - Vistos.Os vultosos
valores transferidos a R L foram lançados nas planilhas, apenas como débitos, sem qualquer especificação acerca dos
pagamentos aos quais destinados.Assim, em janeiro de 2013 foram transferidos R$ 126.22,99, em fevereiro, R$ 60.000,00,
em março R$ 96.479,00 e assim sucessivamente.O requerente deverá indicar quais as despesas, apontando as folhas dos
comprovantes apresentados, foram pagas com os valores transferidos.Intime-se. - ADV: FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
Processo 1040385-76.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Sérgio Ferreira Machado - Vistos.Certidão
de fls. 74. Intime-se o perito para a entrega do laudo.Com a juntada, expeça-se ofício para levantamento dos honorários.Intimese. - ADV: LUCAS FARIA BRITO SILVA (OAB 296828/SP)
Processo 1048177-81.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ASSEF - Vistos.
Fls. 118/122. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Digam os interessados.Intime-se. - ADV: TATIANA CUNHA MOSCHETTA
ASSEF (OAB 171169/SP)
Processo 1048889-71.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - DARCIO ALVES DA SILVA - Antonio Elias Alves
da Silva e outros - Vistos.Certidão retro.Cumpra o(a) inventariante fls. 161 em dez dias, pena de destituição e arquivamento.
Considerando que com o arquivamento presume-se a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado
providenciar nova procuração.Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO LOPES OLIVEIRA (OAB 172934/SP)
Processo 1049120-98.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - AIRTON ANTONIO DE
CONTI DARÉ - AIRTON ANTÔNIO DARÉ - Vistos.Ao contador.Após, manifestem-se todos os interessados.Intime-se. - ADV:
LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), CESAR
LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), ROBERTA ROLOFF (OAB 246529/SP)
Processo 1050690-85.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Cucci Barbará - Walter Mauricio
Côrtes Barbará e outros - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias requerido.Intime-se. - ADV: GILMAR GOMES DA SILVA (OAB
227644/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP)
Processo 1055323-42.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.N. - Diga a
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 1056853-18.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.N.P. e outro - S.A.P. Vistos.Oficie-se à CEF requisitando a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Após, com a vinda do comprovante,
expeça-se mandado para levantamento.Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, devendo ser
apresentada planilha atualizada do débito.Intime-se. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB
157873/SP)
Processo 1057506-83.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.M.S.A. e outro - A.A. e outro Vistos.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 07 de outubro, às 17:00 horas, ocasião em
que será apreciado o pedido de redução dos alimentos provisórios.Intime-se. - ADV: CELIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 297728/
SP), MARCOS ESPER DE OLIVEIRA (OAB 191154/SP)
Processo 1057768-67.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Esteban Sciangula Mangione Neto - Naila Georges
Boutros Abboud Valerio e outros - Vistos.Fls. 161/166. Manifeste-se o inventariante.O pedido de extrato já foi realizado (fls.
174/175).Cite-se os herdeiros conforme determinação de fls. 158, observando-se fls. 167/169.Intime-se. - ADV: MAURICIO
MARTINS (OAB 118966/SP), MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER (OAB 144122/RJ), LUIZ OTÁVIO MONTE
VIEIRA DA CUNHA (OAB 181513/SP)
Processo 1062991-64.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sucessões - A.F.S. - S.R.U. - Adair Ferreira dos Santos Vistos.1. Fls. 258 - DEFIRO, expedindo-se o necessário.2. Fls. 281/293 - Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida r.
decisão recorrida por seus próprios fundamentos.3. Fls. 294/308 - Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos
do art. 520, VII, do CPC. À parte contrária para contra-razões.Intime-se. - ADV: ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/
SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), JOAO DE SA TEIXEIRA NEVES (OAB 31450/SP)
Processo 1063303-74.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - TEREZINHA DE JESUS CARVALHO TOLEDO - Uladismir
Toledo Neto - - Renan Vilares de Toledo - Vistos.Certidão retro. Informe o inventariante sobre o procedimento junto a Fazenda
do Estado.Intime-se. - ADV: ZURAIDA METNE (OAB 26248/SP), CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB 127343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º