TJSP 28/09/2015 -Pág. 782 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
782
Processo 1003771-38.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Família - ROSELENE MARINHO PRADO - Vistos.Manifeste-se a
autora, de forma a dar cumprimento ao acórdão de fls. 63/67.Intime-se. - ADV: REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP)
Processo 1004024-39.2014.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.V.R. - Vistos. Cobrem-se os laudos. Intime-se. ADV: LILIAN TELES RODRIGUES LA TORRE (OAB 236088/SP)
Processo 1008544-05.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Christina Frederico Teixeira - Vistos.Fls.
35. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Cumpra-se determinação anterior.Intime-se. - ADV: IZABEL
CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP)
Processo 1009839-04.2015.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.Y. - Lina Yoshizaki - Vistos.Para o
cargo de inventariante nomeio L Y. Esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE,
para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, condicionada a validade da certidão com a anexação do
comprovante original de recolhimento da taxa de R$ 19,40, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., código 202-0, quando a parte não
for beneficiária da justiça gratuita.Para que seja utilizado o procedimento de arrolamento sumário, adite-se a inicial adequando-a
ao artigo 1.031 e seguintes do CPC.Deve ainda ser trazido aos autos:comprovação da qualidade de herdeiro, juntando certidão
de casamento para os herdeiros casados ou que foram casados e certidão de nascimento para os herdeiros solteiros, todas
atualizadas, regularizando suas representações processuais;certidão de casamento atualizada do “de cujus”;certidão de óbito
da herdeira pré morta;os comprovantes de titularidade dos bens móveis e, no caso dos bens imóveis, a juntada de certidão
de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada incluindo eventuais alienações e ônus; certidão
do Colégio Notarial do Brasil (www.cnbsp.org.br/rcto.aspx); certidão negativa federal - DRF, do(a) falecido(a), que poderá
ser obtida por meio do site www.receita.fazenda.gov.br e certidão negativa de débito municipal do(s) imóvel(is). Anoto que a
ausência destas certidões não impedirão a homologação da partilha, devendo, então, ser apresentadas quando do registro do
formal;recolhimento das custas judiciais, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei
11608/2003 (DARE, cod 230-6). Intime-se. - ADV: LINA YOSHIZAKI (OAB 305832/SP)
Processo 1009883-23.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.S. - R.S.
- Vistos.Ao contador.Intime-se. - ADV: RICARDO BANDEIRA DE MELLO (OAB 155258/SP), MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB
103205/SP)
Processo 1010346-96.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Carlos Vico Mañas - Adelaida Mañas Rodriguez de Vico
e outros - Vistos.Fls. 128. Expeça-se o alvará requerido, conforme partilha homologada, com urgência.Intime-se. - ADV: JOSE
PAULO DIAS (OAB 70398/SP)
Processo 1010546-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - Alfredo de Almeida
Tavares - LOURDES CORTEZ GARCIA TAVARES - Vistos.Fls. 227/228: deverá a exequente se manifestar nos autos do incidente
em apenso.Intime-se. - ADV: OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB 87813/SP), PENHA REGINA ROSALIN FRAGA DE OLIVEIRA
(OAB 248290/SP)
Processo 1011450-89.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Vicente Francisco Toni - Vistos.Fls. 108. Defiro o
prazo de quinze dias requerido.Intime-se. - ADV: EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB 109563/SP)
Processo 1011607-96.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Zelina Rodrigues de Pádua - Vistos.Certidão retro.
Cumpra o(a) inventariante fls. 94 em dez dias, pena de destituição e arquivamento. Considerando que com o arquivamento
presume-se a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.Intime-se. ADV: JOÃO MARCELO FARIAS E SILVA (OAB 39514BA)
Processo 1011850-40.2014.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Severina Gomes do Nascimento - ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CANTINHO DA MEIMEI - Vistos.Fls. 103. Defiro o prazo de sessenta dias requerido.Venham informações
sobre os sobrinhos constantes na certidão de óbito dos irmãos de fls. 104 e 105.Defiro a expedição de alvará para venda
do apartamento legado a Severina, como requerido (fls. 111/115), devendo entretanto o produto da venda ser previamente
depositado em Juízo.Intime-se. - ADV: ELISABETE MATHIAS (OAB 175838/SP)
Processo 1013144-30.2014.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lester do Amaral Spindola - PATRICIA
GOMES DO AMARAL - - ROBERTO FLAVIANO MARINO ALVES DO AMARAL - - Lester do Amaral Spindola e outros - Vistos.
Certidão retro. Destituo o inventariante do cargo.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO OBA
(OAB 144042/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/
SP)
Processo 1013689-66.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.H.M.S. - Vistos.Tornem ao partidor.
Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: EDVAN VANDERLEI DA ROCHA DA SILVA (OAB 314324/SP)
Processo 1015234-74.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1020006-80.2015.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - V.S. e outro - R.J.M.S. - Vistos.As preliminares arguídas pelo réu confundem-se com o mérito e serão analisadas
oportunamente.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 13 de outubro, às 17:00 horas,
ocasião em que serão apreciados os demais pedidos de prova.Intime-se. - ADV: CLAUDIA GIBELLI DAVID STEGELITZ (OAB
257814/SP), ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/
SP), CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP)
Processo 1016360-62.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.B.B.F. - Vistos.Certidão retro.Cumpra o(a)
inventariante fls. 76 em dez dias, pena de destituição e arquivamento. Considerando que com o arquivamento presume-se
a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.Intime-se. - ADV: LUIZ
GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 1020288-55.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L. - - A.L.F. e outro - A.L.F. - Vistos.Aguarde-se
a manifestação da Fazenda do Estado.Intime-se. - ADV: BENEDITO ALVES PINHEIRO (OAB 99306/SP), DIRCE APARECIDA
MONTILIA (OAB 103658/SP)
Processo 1021264-62.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.P.B. e outro - C.S.K.H. - Cinthia Suzanne Kawata
Habe - Documento expedido disponível para impressão via internet. - ADV: CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/
SP), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP), MARIA DO CARMO COSTA DE CASTRO LEÃO (OAB 31878/SP)
Processo 1021264-62.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.P.B. e outro - C.S.K.H. - Cinthia Suzanne Kawata
Habe e outro - Vistos. Novamente ao MP e conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE CASTRO
LEÃO (OAB 31878/SP)
Processo 1021264-62.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.P.B. e outro - C.S.K.H. - Cinthia Suzanne Kawata
Habe - Vistos.Defiro fls. 440 e 583, a exceção do pedido para locação de imóvel, o que será apreciado à vista da conclusão da
perícia.Cobre-se laudo social e, após, digam as partes e o MP.Intime-se. - ADV: JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP),
MARIA DO CARMO COSTA DE CASTRO LEÃO (OAB 31878/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP)
Processo 1029646-44.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.C. - Diga a
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