TJSP 10/02/2015 -Pág. 379 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
379
- TNL PCS S/A - ao autor, para réplica. - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), DENISE MILANI (OAB
167805/SP), VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP)
23ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN LÚCIA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2015
Processo 0000856-04.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa Economia Cred Mútuo
Policiais Militares Serv Sec Neg Seg Pública do Est SPaulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº 1307/2007: “Ciência à autora da devolução da carta precatória devolvida com certidão negativa “. - ADV:
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0001549-32.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Fundação Universitária de Saúde
de Taubaté - Fust - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0001549-32.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1.Fls. 452/459: abra-se vista à parte ré, nos termos do artigo 398 do Código
de Processo Civil. 2.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide (art. 330, I, do CPC), especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias, justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DENISE DE
CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB
158808/SP)
Processo 0002773-44.2002.8.26.0100 (583.00.2002.002773) - Procedimento Ordinário - Desconsideração da Personalidade
Jurídica - Roberto Franceschelli Filho - Vistos. Certifique o Cartório o decurso de prazo para oferecimento de impugnação. Fls.
594: Diga o autor/exequente, em cinco dias. Int. Dil. - ADV: PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), ALESSANDRA DE
AZEVEDO DOMINGUES (OAB 157839/SP), ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI (OAB 132771/SP), LUZANIRA CASTURINA
DE ARAUJO (OAB 85101/SP)
Processo 0002830-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Gonzalina Carvalho de Jesus Marchesini
e outros - juntada o Mandado / ARs em 31/10/13 - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), CARLOS
EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0002830-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Telesp Telecomunicações de São Paulo S/A Vistos. Fls: 277/280: A requerida opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 269/274. Em suma, alegou a existência
de omissão quanto à alegação de falta de interesse processual do coautor Ricardo Requena de Paula. Recebo os embargos
porque tempestivos, quanto ao mérito não vislumbro qualquer omissão na decisão atacada. Simples leitura da sentença,
notadamente às fls. 270 e 272, verifica-se o motivo pelo qual se considerou que o coautor Ricardo Requena de Paulo possui
interesse processual na presente demanda. Nessa perspectiva, os embargos de declaração não tem o condão de rediscutir a
matéria sub judice, este não é o meio de impugnação adequado para tal fim. Logo, o que se vê é a tentativa da embargante
de se valer deste recurso para alterar aquilo que já fora devidamente fundamentado, não pela existência de vício, mas sim,
por discordar do que decidido. Isto posto, rejeito os embargos de declaração, pois ausentes os requisitos do art. 535, do CPC,
sendo a matéria nitidamente infringente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2015. - ADV: FABIO
EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 0003347-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Armando Frau Junior - - Jaime José Passos
- - Maria Ernestina Pucharelli Frau - Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. Recebo a apelação interposta pela
parte autora, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com
nossas respeitosas homenagens. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABIO EDUARDO SALLES
MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 0003350-21.2013.8.26.0008 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Sul América Saude S/A - ciência a parte
interessada do deposito judicial no valor de R1.518,94 - ADV: ODIR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (OAB 180618/SP),
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0007591-19.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0195411-89.2011.8.26) (processo principal 019541189.2011.8.26) - Exceção de Incompetência - Prestação de Serviços - Trust Partners Agentes Autônomos de Investimentos Ltda
- Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Fls. 047/080: ciência ao excepto (art. 398, CPC). - ADV: IGOR
BELTRAMI HUMMEL (OAB 174884/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRINI (OAB 260895/SP)
Processo 0015569-96.2004.8.26.0100 (583.00.2004.015569) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a. Vistos. Fls. 133: indefiro, devendo a providência ser tomada diretamente pela parte interessada, sendo desnecessária a atuação
do Poder Judiciário para tanto. Além disso, este Juízo não possui convênio com o sistema RENAJUD. Requeira o exequente,
no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, ou comprove a realização de diligência(s) no mesmo prazo.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0018308-47.2001.8.26.0100 (583.00.2001.018308) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Crefisul S/A - Fernando Dhelome Filho e outro - Vistos. Fls. 340/343: manifeste-se o autor. Int. - ADV: CHRISTIANI APARECIDA
CAVANI (OAB 133720/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/
SP)
Processo 0023578-35.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Direct Performance Tecnologia e
Marketing Ltda. - ciência ao autor da contestação juntada às fls.79/84. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/
SP), RAFAELLE GONÇALVES AYALA (OAB 349891/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 0028611-23.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028611) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º