TJSP 23/01/2015 -Pág. 1528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
1528
110 - 0501644-02.2005.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Ivan Braga de Oliveira - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
(Procurador)
111 - 0502287-26.2002.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos - Apelado: Lindberg Lopes de Siqueira - Advogado: Marco Antonio de Souza Rocha (OAB:
15840/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador)
(Fls: 40)
112 - 0502416-62.2005.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embú-guaçú - Apelado: Hayashhi Ishimoto - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Fls: 28)
113 - 0502560-21.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: João Alves Nogueira - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls: 13)
114 - 0502987-18.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
115 - 0503036-29.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Jose Sebastiao dos Santos - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB:
134835/SP) (Procurador)
116 - 0503275-63.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
117 - 0503305-98.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
(Procurador)
118 - 0503360-49.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob. e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
119 - 0503369-11.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) - Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
120 - 0503371-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - Advogada:
Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP)
121 - 0503442-95.2005.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Joao Reimberg de Andrade (E outros(as)) - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva
(OAB: 287902/SP)
122 - 0503474-85.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Retsu Sakai - Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador) (Fls: 10)
123 - 0503853-53.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Bernardo Aguiar Jordão - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador)
(Fls: 40) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/
SP) (Procurador) (Fls: 40)
124 - 0504012-66.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Oranil Ferreira - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
125 - 0504016-06.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose C de Souza Santos - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
126 - 0504385-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
127 - 0504497-66.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
128 - 0504547-92.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Emp Imob Ltda - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls:
11)
129 - 0504590-29.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
130 - 0504592-96.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fillho - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
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