Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 0516222-52.2007.8.26.0224 0517658-46.2007.8.26.0224 0518163-37.2007.8.26.0224 0518602-48.2007.8.26.0224 0521280-36.2007.8.26.0224 0530003-96.2004.8.26.0564 9000302-53.2007.8.26.0090 9000432-09.2008.8.26.0090 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0001837-15.1995.8.26.0116 0023519-59.2011.8.26.0053 0045670-19.2003.8.26.0564 0500258-95.2009.8.26.0564 0502987-18.2007.8.26.0224 0503305-98.2007.8.26.0224 0503369-11.2007.8.26.0224 0504016-06.2007.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2059 239 - 0502987-18.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) 240 - 0503223-51.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1528 110 - 0501644-02.2005.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Ivan Braga de Oliveira - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador) 111 - 0502287-26.2002.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1528 0503275-63.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador) 0503305-98.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2089 Silveira - Agravante: Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Barrieu (OAB: 81665/SP) - Advogado: Hugo Barreto Sodré Leal (OAB: 195640/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) 17 - 2185630-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 341 de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelado: Imob. e Comercial Pirucaia Ltda.; 0530634-22.2006.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.530634-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1141 193970/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0502850-36.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Genyu Osiro - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1915 SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF