TJSP 22/09/2014 -Pág. 1796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1738
1796
Processo 1007636-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - CELSO ROBERTO CARVALHO DE
SOUZA - Nova Pontocom Comercio Eletronico S/A-Extra - Posto isto, julga-se parcialmente procedente esta ação judicial,
para rescindir o contrato entre as partes e condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 719,10, referente ao valor do
produto, devidamente atualizada a partir do desembolso. A ré, dado o princípio da causalidade, arcará também com as custas
do processo e verba honorária de R$ 724,00, fixada por apreciação equitativa, ambas com correção monetária; as custas desde
o efetivo desembolso e a verba honorária desde a citação. P. R. I. - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), ANDRÉ
ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP)
Processo 1007636-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - CELSO ROBERTO CARVALHO DE
SOUZA - Nova Pontocom Comercio Eletronico S/A-Extra - Certifico e dou fé que foi calculado preparo no valor de R$ 100,70,
atualizado até 30/09/2014, conforme artigo 511, CPC. Nada Mais. São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2014. Eu, Daniela
Betti Ribeiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), ANDRÉ ALBERTO NARDINI E
SILVA (OAB 294335/SP)
Processo 1007758-46.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Renato Alves dos
Santos - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XXII SPE LTDA - - RODOBENS NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A - Posto isto, julga-se procedente esta ação judicial, para condenar as rés solidariamente a devolverem à
parte autora a quantia de R$ 3.972,00, com correção monetária desde o efetivo desembolso (02/2011), pela Tabela Prática do
TJ-SP e juros de 1% ao mês desde a citação. As vencidas pagarão as custas do processo e a verba honorária de dez por cento
(10%) do valor da condenação, ambas com correção monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária
desde a citação. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), PRISCILA DE FREITAS PERES (OAB 254383/SP)
Processo 1007758-46.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Renato Alves dos
Santos - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XXII SPE LTDA - - RODOBENS NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A - Certifico e dou fé que foi calculado preparo no valor de R$ 100,70, atualizado até 30/09/2014, conforme
artigo 511, CPC. Nada Mais. São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2014. Eu, Daniela Betti Ribeiro, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: PRISCILA DE FREITAS PERES (OAB 254383/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1008315-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - THAIS MARTINS DA SILVA - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE
esta ação judicial que THAIS MARTINS DA SILVA moveu em face de B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. para para deferir a revisão dos contratos havidos entre as partes e reconhecer que a parte autora é
credora do banco requerido em R$ 317,16, devidamente atualizada a partir da celebração do contrato, cuja quantia fica o
banco condenado a restituir de forma simples. Dada a sucumbência parcial, as custas e despesas processuais serão divididas
entre as partes e compensada a verba honorária, observada a gratuidade concedida à autora. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP)
Processo 1008315-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - THAIS MARTINS DA SILVA - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Certifico e dou fé que foi calculado preparo no valor de R$
100,70, atualizado até 30/09/2014, conforme artigo 511, CPC. Nada Mais. São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2014. Eu,
Daniela Betti Ribeiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB
326365/SP)
Processo 1008383-80.2014.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - LUZIA TERESA ZANINI
MARTINS - BELLA IMAGEM COM E REP FOT LTDA - Manifeste-se o Autor sobre o A.R. Negativo, providenciando os meios para
seu cumprimento. - ADV: GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 336083/SP)
Processo 1008434-91.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ANGELINA INGRID GONÇALVES
DECCO - BANCO CIFRA S/A - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para dar andamento no feito (informar endereço do
requerido para citação), no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP)
Processo 1008813-32.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - FABRICIO SPERANDEO HADDAD
- FRANCISCO DO NASCIMENTO - Posto isto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação judicial, para condenar o
réu a restituir o valor de R$ 11.000,00, atualizado com correção monetária desde cada desembolso e juros de 1% (um por cento)
a partir da citação devidamente atualizada. Dada a sucumbência parcial, compensada a verba honorária. Já as custas ficam a
cargo do réu que de3u casua ao feito, todavia, diante do benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido a fls. 40, fica isento.
P.R.I.C. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA (OAB 205325/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP)
Processo 1008813-32.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - FABRICIO SPERANDEO HADDAD
- FRANCISCO DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que foi calculado preparo no valor de R$ 243,73, atualizado até 30/09/2014,
conforme artigo 511, CPC. Nada Mais. São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2014. Eu, Daniela Betti Ribeiro, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), REGIANE AMARAL LIMA (OAB 205325/SP)
Processo 1008862-73.2014.8.26.0576 - Exibição - Liminar - JENNIFER CRISTINA DE ALMEIDA - LOJAS RENNER - Posto
isto, julga-se procedente esta Medida Cautelar de Exibição de Documentos. Mantém-se a liminar. A parte ré, porque vencida,
pagará as custas do processo e a verba honorária de R$ 724,00, fixada por apreciação eqüitativa, ambas com correção
monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde a citação. Com fundamento no artigo 269, I, do
CPC, julga-se extinto o presente feito, com resolução de mérito. P. R. I. C. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB
285224/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ROBERT WELLINGTON CATOSSO (OAB 339523/SP)
Processo 1008862-73.2014.8.26.0576 - Exibição - Liminar - JENNIFER CRISTINA DE ALMEIDA - LOJAS RENNER - Certifico
e dou fé que foi calculado preparo no valor de R$ 100,70, atualizado até 30/09/2014, conforme artigo 511, CPC. Nada Mais.
São José do Rio Preto, 16 de setembro de 2014. Eu, Daniela Betti Ribeiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RODRIGO
DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ROBERT WELLINGTON CATOSSO
(OAB 339523/SP)
Processo 1009363-27.2014.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Faria Veículos Ltda - Hualassi Peguim - Diga o requerido sobre
os documentos juntados com a impugnação aos embargos (fls. 94/103). Intime-se. - ADV: IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB
268261/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
Processo 1009379-78.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MÁRCIA APARECIDA NEVES GARCIA - LEANDRO FERREIRA - - ROSANIA DE JESUS - “Cumpra-se”. - ADV: ODAIR
FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP)
Processo 1009379-78.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º