TJSP 08/08/2014 -Pág. 2122 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
2122
SP)
Processo 0021743-15.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP), KATIA
LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0021747-52.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V.R.S. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), HELENA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 246289/SP)
Processo 0021786-49.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a
execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA
(OAB 233525/SP)
Processo 0022234-22.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), AMANDA PIMENTEL CHINELLATO
(OAB 257830/SP)
Processo 0026408-74.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), LUIZ RASCOVSKI (OAB 257018/
SP)
Processo 0026568-02.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA
(OAB 257796/SP)
Processo 0027395-13.2013.8.26.0001 - Guarda - Guarda - A.N.A. - V.S.Q. - À Defensoria Pública para assumir ou indicar
Curador Especial da genitora ré Vania Silva Queiroz, citada por edital às fls.31. Int.(Indicada Drª Fernanda Tartuce Silva - XI
DE AGOSTO). - ADV: FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB
220106/SP)
Processo 0031082-95.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Y.A.C. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), FABIANA DEMATTÊ DE
ARRUDA LEMOS (OAB 194636/SP)
Processo 0031525-80.2012.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - J.N.S.F. - - H.F.L. D.N.F. - - A.M.S.O. - À Defensoria Pública para que indique causídico a fim de que atue como curador especial da requerida
Andréia Marcia da Silva Ormindo, citada por edital às fls.124/125. TGR às fls. 177.(Indicada Drª Fernanda Tartuce Silva XI DE
AGOSTO). - ADV: FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB 182185/SP), TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB 265934/SP)
Processo 0036678-60.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB 177452/SP), KATIA LEITE
(OAB 182476/SP)
Processo 0041508-69.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - I.S.D.S. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB
265818/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0041773-71.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.N.M. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ANA RITA SOUZA PRATA (OAB 224100/SP), KATIA LEITE
(OAB 182476/SP)
Processo 0042581-76.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.F.C. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP), KATIA
LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0042721-13.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - E.V.N.S. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC,
JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), SILVIA PONTES
FIGUEIREDO (OAB 234860/SP)
Processo 0042844-11.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.S.T. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB
265818/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0046619-68.2012.8.26.0001 - Guarda - Seção Cível - J.A.T. e outro - L.A.L. e outro - Ante a certidão do oficial
de justiça de fls. 35 e avaliação técnica de fls. 116, na qual a requerida comparece à avaliação e confirma seu endereço; aos
autores a fim de que forneçam maiores informações acerca do endereço da requerida. - ADV: JOEL PASCOALINO FERRARI
(OAB 44514/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP)
Processo 0053801-76.2010.8.26.0001 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.J.V.I.J.F.R.I.S. - - J.S.B. - E.A.S. - - M.J.P.S.
- Retornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 265878/SP), ADILSON DINIZ (OAB 216958/SP),
CINTIA PAULA BAIONE SILVA (OAB 187747/SP)
Processo 0056298-92.2012.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - M.A.B.O.A. e outro
- Citada às fls. 68 a genitora não contestou. Cite-se o réu no endereço constante às fls. 18. Aos autores para que em 60 dias
apresentem atestados de sanidade física e mental. - ADV: MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 128100/SP)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 4002472-49.2013.8.26.0001 , referente a criança Letícia Costa Barbosa , nascida aos 18 de agosto de 2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º