Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
2121
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.A.V.S. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DANIELA THOMAZ (OAB
222491/SP)
Processo 0016208-08.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DEBORA DE VITO ORIOLO (OAB
258376/SP)
Processo 0016301-68.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - G.H.S.N. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB 270534/SP), KATIA
LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0016725-13.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DEBORA LOPES DE CARVALHO
(OAB 270534/SP)
Processo 0016743-34.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS
(OAB 236099/SP)
Processo 0016768-47.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), JULIANA PAVANELLI (OAB 239976/
SP)
Processo 0016790-08.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB
236733/SP)
Processo 0016802-22.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB
236733/SP)
Processo 0016832-57.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB
236733/SP)
Processo 0016890-65.2010.8.26.0001 (001.10.016890-7) - Adoção - Adoção de Adolescente - E.R.C. - M.F.L. - Designado
o dia 09/09/2014, às 15h30-Psicologia e 16h30-Social, entrevista com o requerente, genitora e adolescente . - ADV: ELIO
GALARZA GARCIA (OAB 77054/SP), SOLANGE DE MENDONCA (OAB 78949/SP), DEBORA DE VITO ORIOLO (OAB 258376/
SP)
Processo 0017273-38.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA
LEMOS (OAB 194636/SP)
Processo 0017288-07.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB 236099/SP), KATIA LEITE
(OAB 182476/SP)
Processo 0017296-81.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a
execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS
(OAB 249568/SP)
Processo 0018016-48.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB
236733/SP)
Processo 0018058-97.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - I.S.S. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), LUIZ EDUARDO KAWANO
DIAS (OAB 236099/SP)
Processo 0018767-69.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), JULIANO BASSETTO RIBEIRO
(OAB 241040/SP)
Processo 0018875-64.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.G.F.S. - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO
EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO
(OAB 236733/SP)
Processo 0021726-76.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP), KATIA
LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0021737-08.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA
a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), RENATA LAWANT (OAB 221097/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º