TJSP 26/05/2014 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
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3001494-77.2013.8.26.0296; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3001494-77.2013.8.26.0296; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogada:
Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. N. N. S. (Menor); Advogada: Erika de Lima Liberatti (OAB: 143126/SP) (Defensor
Dativo);
3002206-84.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3002206-84.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: H. dos S. R. (Menor); Advogada:
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Interessado: S. da
E. do M. de D.; Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador);
3002462-17.2013.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3002462-17.2013.8.26.0132; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. P. do N.; Advogado: Denis Peeter
Quinelato (OAB: 202067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de C.;
3002755-94.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3002755-94.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: F. E. M. C. (Menor); Advogado:
Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 323502/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3002765-41.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3002765-41.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: D. L. S. C. (Menor); Advogado:
Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3002766-26.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3002766-26.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: A. C. S. de M. (Menor);
Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3002784-47.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3002784-47.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: Á A. G. (Menor); Advogada:
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3002833-98.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3002833-98.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. E. A. C. I. e
outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. H. A. T. (Menor) e outro;
Advogada: Alessandra Molinari Fronza (OAB: 189447/SP) (Defensor Dativo);
3003404-69.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3003404-69.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. A. C. I.
e outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. E. da S. F. (Menor);
Advogado: Alessandro Carmona da Silva (OAB: 140057/SP) (Defensor Dativo);
3003577-83.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3003577-83.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: F. da S. D. (Menor); Advogada:
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3004003-08.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3004003-08.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. E. A. C. I. e
outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. C. V. (Menor); Advogado:
Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP);
3004170-15.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3004170-15.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Fernando
Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelado: É O. dos S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público);
3005171-35.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3005171-35.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: K. V. da C. A. (Menor); Advogado:
Felipe Capra (OAB: F/EL) (Defensor Público); Apelado: S. M. de E. de D.; Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB:
183538/SP) (Procurador); Interessado: M. de D.; Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador);
3005754-20.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3005754-20.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: L. L. C. (Menor); Def. Público:
Felipe Capra; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando
Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/
SP) (Procurador);
3005955-64.2013.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3005955-64.2013.8.26.0079; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. H. R. (Menor); Advogado: Luciano
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