TJSP 26/05/2014 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1657
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0019891-11.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019891-11.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. V. G.
(Menor); Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da
I. e J. da C.;
0021092-38.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021092-38.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. V. M. L.
(Menor) e outro; Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1
V. E. da I. e J. da C.;
0021112-29.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021112-29.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. dos S.
M. (Menor); Advogada: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. 1 V. E. da
I. e J. da C.;
0021118-21.2013.8.26.0602; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0021118-21.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. L. B. S. (Menor) e outros; Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); Recorrido:
S. de E. do M. de S.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador);
0021524-78.2013.8.26.0008; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0021524-78.2013.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. S. da S. (Menor); Advogada:
Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo
(OAB: 249194/SP) (Procurador);
0022680-80.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0022680-80.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. dos S.
S. (Menor); Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1
V. E. da I. e J. da C.;
0030447-91.2012.8.26.0602; Apelação;
Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
602.01.2012.030447-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda
(OAB: 119151/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelado: L. M. D.
(Menor); Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP); Interessado: C. P. de F. e L.; Advogado: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP);
0047372-36.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 004737236.2010.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/
SP) (Procurador); Apelante: M. de S.; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador); Apelado: J.
O. dos S. (Menor); Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público);
2000039-85.2014.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 2000039-85.2014.8.26.0417; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. H. C. F. (Menor); Advogado:
André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) (Defensor Dativo); Apelante: V. K. A. (Menor); Advogado: Aldeci de Almeida
(OAB: 249594/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. P.;
3000421-41.2013.8.26.0435; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3000421-41.2013.8.26.0435; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. A. G. (Menor); Advogado: Waldir Antonio Nunes
(OAB: 163860/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
3000777-92.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3000777-92.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. E. J. V. J.
e outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. A. (Menor); Advogado:
Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP);
3000778-77.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 3000778-77.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. M. J. F. P.
e outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. R. B. de S. (Menor);
Advogado: Sinclair Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor Dativo);
3001262-39.2013.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3001262-39.2013.8.26.0337; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. P. L.; Advogada: Gina Carla Russo (OAB: 202102/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
3001396-12.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3001396-12.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: I. S. D. (Menor); Advogado:
Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público); Apelado: S. M. de E. de D.; Interessado: M. de D.; Advogado:
Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador);
3001443-83.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3001443-83.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. C. de O. C. J. (Menor);
Advogado: Felipe Capra (OAB: F/EL) (Defensor Público); Apelado: S. M. de E. de D.; Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB:
61992/SP) (Procurador);
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