TJSP 16/05/2014 -Pág. 870 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
870
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: ANDRÉ
BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0172074-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172074) - Procedimento Sumário - Seguro - Rute Rosalia de Oliveira
- Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos
do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a
desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se.
Arquivem-se. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 0173711-23.2012.8.26.0100 (583.00.2012.173711) - Procedimento Ordinário - Seguro - Eduardo Sigim Ferreira
- Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A e outro - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos
termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se.
Arquivem-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/
SP)
Processo 0180060-76.2011.8.26.0100 (583.00.2011.180060) - Procedimento Ordinário - Joelma Soares da Silva - Mbm
Seguro de Pessoas - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI
CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0181331-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.181331) - Procedimento Sumário - Seguro - Jorge Anderson Costa da
Silva - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos
termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se.
Arquivem-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB
276375/SP), MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP)
Processo 0184628-38.2011.8.26.0100 (583.00.2011.184628) - Procedimento Sumário - Seguro - Sérgio Lisboa de Souza Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência
ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0184747-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184747) - Procedimento Sumário - Seguro - Adilson Rosa Jacinto Federal Seguros S.a - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do
CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para
a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA
(OAB 281476/SP)
Processo 0185403-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.185403) - Procedimento Ordinário - Seguro - Roque Rodrigues da Silva
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito
nos termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo,
ainda, a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações.
Registre-se. Arquivem-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RICARDO CANELLAS RINALDI
JUNIOR (OAB 281294/SP), PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB 281293/SP)
Processo 0189170-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.189170) - Procedimento Ordinário - Seguro - Juliano Ferreira Soutero Mbm Seguro de Pessoas - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do
CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para
a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: ANDRÉ
BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0190359-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190359) - Procedimento Ordinário - Seguro - Daniel Gomes de Oliveira
- Mbm Seguro de Pessoas - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do
CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para
a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI
CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0190359-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.190359) - Procedimento Ordinário - Seguro - Daniel Gomes de Oliveira
- Mbm Seguro de Pessoas - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do
CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para
a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI
CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0193236-88.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193236) - Procedimento Ordinário - Seguro - João Erickson de Azevedo
Souza Junior - Mbm Seguro de Pessoas - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º