TJSP 16/05/2014 -Pág. 869 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
869
Cia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do
CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para
a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (OAB 281294/SP), PEDRO RAMALHETE
DE AGUIAR (OAB 281293/SP)
Processo 0067311-82.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos
do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a
desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se.
Arquivem-se. - ADV: JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0072210-26.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Abraão Gonçalves de Medeiros - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)
Processo 0072498-71.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Alfonso Pires de Lima - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do
CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo
para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV:
EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0072856-36.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gian Marcelo Deconi - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a
interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0073214-98.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Alexandre Pedrozo de Moraes - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo
269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda, a desistência
ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se. Arquivem-se.
- ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/
SP)
Processo 0107404-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.107404) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Josefa Maria dos Santos Silva - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo
judicial. Homologo, ainda, a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias
anotações. Registre-se. Arquivem-se. - ADV: MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 0130310-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.130310) - Procedimento Sumário - Seguro - Carlos Alberto Souza de
Freitas - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S.a - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito
nos termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo,
ainda, a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações.
Registre-se. Arquivem-se. - ADV: MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 0142293-67.2012.8.26.0100 (583.00.2012.142293) - Procedimento Sumário - Pagamento - Matheus Fernandes
dos Santos - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos
termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registrese. Arquivem-se. - ADV: RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0162681-88.2012.8.26.0100 (583.00.2012.162681) - Procedimento Sumário - Seguro - Patricia da Conceição
Freitas de Assis - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos
termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se.
Arquivem-se. - ADV: MARCELO ROMEIRO DA SILVA (OAB 314120/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP)
Processo 0163596-74.2011.8.26.0100 (583.00.2011.163596) - Procedimento Sumário - Seguro - William Santos da Silva Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos
termos do artigo 269, III, do CPC, modificado pela Lei nº 11.232/05, dando eficácia de título executivo judicial. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para a interposição de recurso da decisão homologatória. Com as necessárias anotações. Registre-se.
Arquivem-se. - ADV: ADRIANA SILVIA SPONCHIADO (OAB 294872/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP)
Processo 0165333-15.2011.8.26.0100 (583.00.2011.165333) - Procedimento Ordinário - Alexandre Carlos Castilho - Mbm
Seguro de Pessoas - HOMOLOGO por sentença o acordo formulado, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, III, do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º