TJSP 30/01/2014 -Pág. 1594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1594
IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), WILSON ROBERTO
FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 4000318-10.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - EDILEUZA DIONISIO DA SILVA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 73), intime-se
a autora para manifestações em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 4000371-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANDRE LUIZ OLIVEIRA TEIXEIRA - BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S.A. - - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S.A. - - BANCO BRADESCO SA - Fls. 427/428
- Promova a Serventia as anotações necessárias. Após, aguarde-se fls. 424. Cumpra-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA
VENDRAMEL (OAB 136542/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 222585/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 4001432-81.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ANDRÉIA SOUZA SANTOS DE
MELO SILVA - ME e outro - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 21), intimem-se as partes para
manifestações acerca do julgamento do agravo. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), ISLEY
ALVES DA SILVA (OAB 324744/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB
169298/SP)
Processo 4001907-37.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento COSME SIQUEIRA BARBIERI - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Fls. 71 - Por ora, aguarde-se o regular trânsito em julgado
da r. Sentença. Com trânsito, tornem para deliberações (fls. 71). Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP)
Processo 4002001-82.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Terezinha Messias Correia
- Banco BGN S.A. - Não há preliminares a serem analisadas, encontrando-se presentes os requisitos e condições da ação,
motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) foi a autora quem assinou “a rogo” o
contrato de empréstimo; b) agiu o réu com culpa trazendo a autora danos morais. Para tanto necessário se faz a prova pericial
grafotécnica, nomeando o perito RUI DAS NEVES, que será intimado para estimar seus honorários em 10 dias. Poderão as
partes, em cinco dias, indicar assistente-técnico e oferecer quesitos. A prova pericial será suportada pelo réu uma vez que há
relação de consumo, nos termos do art. 6º do CDC. Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de
memoriais. Int. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB
265220/SP), PRISCILA IASZ DE MIRANDA (OAB 281097/SP)
Processo 4002548-25.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - EXPEDITO CLAUDINO SOARES - DIRCE BARBOSA CANDIDA SOARES - ROQUE EVANDRO CAMILO DE OLIVEIRA - - HERMENEGILDO CORDEIRO MARQUES
- Digam as partes em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Sem
prejuízo, digam se tem interesse na realização de audiência conciliação no mesmo prazo. Int. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS
MEDA (OAB 188393/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 4003980-79.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PRIMEIRA IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE OSASCO - Ronaldo Jesus da Silva - Fls. 51/54 - Desentranhe-se e adite-se o mandado
para integral cumprimento no mesmo endereço declinado. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos
do artigo 172 e parágrafos do CPC. Int. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO GOUVEA MENDONCA (OAB 54733/SP)
Processo 4004262-20.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA - CLAUDIA REGINA SAMPAIO SORIANO - Vistos. Fls. 81/83: Primeiramente recolha a autora a diligência do Oficial de
Justiça no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4004782-77.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - J
R F DA SILVA CONFECCOES ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 405.2013/083629-4 dirigi-me ao endereço:R. Irineu B.Oliveira 64, onde fui informada pelos
moradores Solange, Alcides, Cristina e Marta que o(a) requerido(a) é desconhecido(a). Diante do exposto, devolvo o r.mandado
em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 21 de janeiro de 2014. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4004782-77.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - J R
F DA SILVA CONFECCOES ME - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, exarada às fls. 96, manifeste-se o autor em cinco
dias. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4006107-87.2013.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A. T. - Face à prova documental apresentada e atento ao parecer ministerial, DEFIRO o pedido inicial, para o fim de determinar:
A) retificação no Assento de Nascimento de Alzeni Trajano, matrícula nº 115162 01 55 1973 1 00092 0071271-65, livro A- 92,
fls. 209, termo nº 71271, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito-Butantã, Município e Comarca
da Capital/SP (fls. 13), que seja alterado e passe a constar o nome da requerente como MICHELLE ALZENI TRAJANO,
permanecendo inalterados os demais dados. B) retificação no Assento de Casamento de Alzeni Trajano, livro B- 230, fls. 017,
termo nº 69062, no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca da Osasco/SP (fls. 12), que seja
alterado e passe a constar o nome da requerente como MICHELLE ALZENI TRAJANO, permanecendo inalterados os demais
dados. Expeça-se o mandado necessário, observando a Serventia, se o caso, o disposto no parágrafo quinto, do artigo 109
da Lei de Registros Públicos. O requerente deverá retirar e encaminhar o mandado para cumprimento. Concedo a requerente,
os benefícios da Assistência Judiciária. Promova a Serventia às anotações de estilo, inclusive nos mandados. PRI. Ciência ao
Ministério Público. Arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 4006328-70.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - ATELIER MECÂNICO MORCEGO LTDA - BRADESCO CARTÕES
S/A - Fls. 63 - Defiro ao Banco o prazo suplementar de quinze dias para encartar os documentos postulados na inicial. Int. - ADV:
ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA (OAB 317289/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB 141123/SP)
Processo 4006392-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARIA CORDELIA GOMES DE
OLIVEIRA - - KATIA CRISTINA GOMES - ADILSON DE JESUS OLIVEIRA - Vistos. Diante do deferimento da gratuidade ao réu
pelo Eg. Tribunal, conforme decisão de fls.91/104, promova a serventia as anotações necessárias junto ao sistema. No mais,
digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo,
digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência. Int. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP),
LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP), NICOLS NAKABASHI (OAB 248769/SP)
Processo 4006543-46.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - ODEI ARAÚJO LOPES - GISLENE MACEDO DE SOUZA - CTL ENGENHARIA LTDA - - PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º