TJSP 10/10/2013 -Pág. 712 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
712
Nº 0016919-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Wendel Camilo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a não apresentação de razões pelo defensor constituído, intime-se o apelante
Caio Wendel Camilo a constituir novo defensor no prazo legal, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o
artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo na Vara de
Origem, onde serão apresentadas as razões e, a seguir, contrarrazões pela Promotoria. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2013.
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Martin Greco (OAB:
296649/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0027559-25.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. F. R. G. - Apelante: O. A. de L. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para regular processamento do recurso interposto pelo corréu Osnei Augusto
de Lima. Com as razões e contrarrazões tornem a este Tribunal. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2013 Presidência da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB:
291437/SP) (Defensor Público) - Waldir Jose Maximiano (OAB: 126638/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0044709-24.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Filipe de Carvalho Cabral - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a não apresentação de razões pelo defensor constituído, intime-se o apelante
Filipe de Carvalho Cabral a constituir novo defensor no prazo legal, para apresentação das razões de apelação, de acordo com
o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo na Vara de
origem, onde serão apresentadas as razões e, a seguir, contra-razões pela Promotoria. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2013.
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Rosemary da Penha Figueira
Menezes (OAB: 105527/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0052139-37.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: V. K. de M. - Apelante: R. C. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Tendo em vista a não apresentação de razões pelo defensor constituído, intime-se o
apelante Victor Kern de Moraes a constituir novo defensor no prazo legal, para apresentação das razões de apelação, de acordo
com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo na
Vara de origem, onde serão apresentadas as razões e, a seguir, contra-razões pela Promotoria. Int. São Paulo, 2 de outubro de
2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Kele Regina de Souza
Fagundes (OAB: 192764/SP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0060609-13.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Bruno Ferreira - Apelante: Leandro Gonçalves
Medina - Apelante: Thiago Cipriani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a não
apresentação de razões pelo defensor constituído, intimem-se os apelantes Eduardo Bruno Ferreira, Leandro Gonçalves Medina
e Thiago Cipriani a constituírem novos defensores no prazo legal, para apresentação das razões de apelação, de acordo com
o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observando-se que, no silêncio, ser-lhes-ão nomeados defensores dativos na
Vara de origem, onde serão apresentadas as razões e, a seguir, contra-razões pela Promotoria. Int. São Paulo, 2 de outubro de
2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Neusa Schneider (OAB:
149438/SP) - Neusa Schneider (OAB: 149438/SP) - Neusa Schneider (OAB: 149438/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0088710-60.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eric Alexandre Gonçalves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a não apresentação de razões pelo defensor constituído, intime-se o apelante
Eric Alexandre Gonçalves a constituir novo defensor no prazo legal, para apresentação das razões de apelação, de acordo com
o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo na Vara de
origem, onde serão apresentadas as razões e, a seguir, contra-razões pela Promotoria. Int. São Paulo, 2 de outubro de 2013.
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0180079-23.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ibitinga - Peticionário: Deivi Alberto Baságlia - Apresentado o documento
requerido. Processe-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0459830-80.2010.8.26.0000 (990.10.459830-3) - Revisão Criminal - Poá - Peticionário: José Leonardo dos Santos Vistos. A movimentação processual demanda a demonstração de interesse pelas partes envolvidas. Não houve manifestação
expressa do advogado ao r. despacho, conforme certidão retro. Arquive-se o presente pedido revisional. São Paulo, 9 de outubro
de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Sergio Aparecido de
Souza Colli (OAB: 127929/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04
DESPACHO
Nº 0000766-59.2013.8.26.0370 - Recurso em Sentido Estrito - Monte Azul Paulista - Recorrente: Paulo Alves de Melo Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tornem os autos à Vara de origem para fins do artigo 589 do Código de
Processo Penal. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003011-27.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apte/Apdo: Alexandre Elias Golmia - Apte/Apdo: Leandro Paschoal Apelado: Luiz Carlos Xavier - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jéfferson Rodrigo Luiz - Apelado:
Rafael de Souza Cornelio - Devolvam-se os autos à Vara de origem para que os defensores dos corréus Alexandre, Leandro
e Rafael sejam intimados para apresentarem as contrarrazões de apelação, tendo em vista as razões do Ministério Público às
fls. 843/855. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP) - Bruna da Cunha Botasso Moura (OAB: 266498/
SP) - Sergio Bilotti (OAB: 87154/SP) - Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB: 152215/SP) - Maurício Mattos Júnior (OAB:
159858/SP) (Defensor Dativo) - Denis Miller dos Santos (OAB: 301598/SP) (Defensor Dativo) - Celso Modonesi (OAB: 145278/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0003111-41.2013.8.26.0000 - Petição - São Bernardo do Campo - Requerente: Paulo Roberto Frutuoso - Ante o teor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º