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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 647 Nº 0074500-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Imp/Pacien: Johnson Geraldo do Nascimento - Johnson Geraldo do Nascimento, em benefício próprio, impetra habeas corpus, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Igarapava. Postula, liminarmente, a reforma da se
PROCESSO: 0001633-92.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATO CHIQUINI ADVOGADO: SP332874-JULIO CESAR POLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001635-62.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO MARCOS BUENO ADVOGADO: SP159986-MILTON ALVES MACHADO JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001636-47.2021.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ZITO
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1934 observado ainda o disposto no parágrafo 10, do artigo 7º, da Lei 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de justiça, caso em que deverá o d. Causídico juntar a respectiva procuração.Aguarde-se por 48 horas.Após, ao DP de origem, pelo prazo de 60 dias, mais 15 dias para trânsito, contados da data da s
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 PROCESSO :0000739-55.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CRISTIAN RODRIGUES DE ALMEIDA REQDO : EVU-7326 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000625-02.2019.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 INDICIADOS :ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.059490-8 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :807/2011 - 10º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :CLEYQUESON DA SILVA SANTOS E OUTRO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.059536-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 712 Nº 0016919-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Wendel Camilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a não apresentação de razões pelo defensor constituído, intime-se o apelante Caio Wendel Camilo a constituir novo defensor no prazo legal, para apresentação
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2971 cumpra-se o v. Acórdão. Após, arquive-se este agravo em execução. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0009484-54.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL LEITE RASSA - Tendo em vista a fuga empreendida pelo sentenciado DANIEL LEITE RASSA, CPF: 352.636.218-17, MTR: 1147624-9, R
razões do pedido." Sobre o tema, a Divisão de Gestão por Processos e Desenvolvimento do TRF3, apresenta informação nº 5899984/2020, e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, despacho (6088130/2020), indo ao encontro ao entendimento do STF. Portanto, como o pedido de expedição da Certidão de Autenticidade da Procuração tem por finalidade interesse indireto, indefiro a expedição da referida certidão sem a juntada da guia de pagamento das custas judiciais, cont
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 254 0007771-59.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.0077710/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jacques Miranda Lima; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011834-34.2012.8.26.0566; Apelação;
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 549 Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelado: Afonso Celso Avallone - Advogado: Mario Carneiro da Silva (OAB: 148709/ SP) - Advogado: Claudio Eneas Avalone (OAB: 117200/SP) 994.03.018350-5 (0330687.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Revisor Boris Kauffmann - Apelante: Akxemy Mariano - Apelado: Elkis e