TJSP 01/10/2013 -Pág. 1809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1809
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031691-43.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara da Fazenda Pública
- Embargte: Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Drt-12 de São Bernardo do
Campo - Advs: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Fabio Abud Rodrigues (OAB: 233431/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0411044-05.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 2ª. Vara da Fazenda Pública Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Grow Jogos e Brinquedos Ltda (Atual Denominação) - Advs: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Lygia Helena Carramenha
Bruce (OAB: 128514/SP) - Valter Eustaquio Franco (OAB: 19334/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0367316-94.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - 2ª. Vara Cível - Embargte:
Petroleo Brasileiro S A - Petrobras - Embargdo: Emg Comercio Montagem e Manutençao Em Geral Ltda - Advs: Alessandro
Moises Serrano (OAB: 201326/SP) - Marcelle Vieira de Mello Moreira (OAB: 298643/SP) - Joao Sampaio Meirelles Junior (OAB:
99947/SP) - Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Marco Nery Falbo (OAB: 284986/SP) - Arilton Viana da Silva
(OAB: 175876/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001480-94.2006.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - 1ª. Vara Judicial - Embgte/Embgdo:
Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A - Embgdo/Embgte: Thereza Baptista Perino e Outros - Advs:
Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Gisele Moraes Melo de Oliveira (OAB:
243228/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Jose Maria Dias Neto (OAB: 51526/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003565-24.2004.8.26.0586/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - 2ª. Vara Judicial - Embargte: Leonice Meira
de Oliveira Borba (e outros) (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Gilberto Cesar
Duro de Lucca (OAB: 189566/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0086841-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - 1ª. Vara Judicial - Agravante: José Ari do Amaral Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP) - Antonio Augusto
Bennini (OAB: 208954/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004817-96.2009.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - 2ª. Vara Judicial - Apelante: Alex Joao Lino Cardoso (Assistência
Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Eduardo Ignácio Freire Siqueira (OAB: 191869/SP) - Fabio
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Andre
Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002049-85.2009.8.26.0620/50000 - Embargos de Declaração - Taquarituba - Vara Única - Embargte: Milton Claudio de
Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004213-71.2006.8.26.0638 (990.10.553735-9) - Apelação - Tupi Paulista - 2ª. Vara Judicial - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Sadao Koshiyama - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Gilson Carreteiro (OAB: 161895/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001437-30.2008.8.26.0638 (990.10.541220-3) - Apelação / Reexame Necessário - Tupi Paulista - 2ª. Vara Judicial Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Luiz Carlos Suzuki - Advs: Rogerio
Calazans Plazza (OAB: 160045/SP) - Gilson Carreteiro (OAB: 161895/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004645-70.2010.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - 2ª. Vara Judicial - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Miranda Ruiz (Assistência Judiciária) - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP) - Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Renan Denny Feitosa Fernandes (OAB: 217061/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009057-44.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - 4ª. Vara Judicial - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Carlos Alberto Pinto da Conceição - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Valdecir Tavares (OAB: 223224/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020302-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: José Cesar Marques Empresa de Pequeno Porte - Advs: Cristiana de Castro Moraes (OAB:
266924/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º