TJSP 01/10/2013 -Pág. 1808 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1808
Nº 0016536-06.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sandra Elizabeth Ferreira - Advs: Renata Helcias de Souza
Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129404/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018486-50.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Antonio de Moura (Justiça Gratuita) - Advs: Maria
Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050778-25.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Embargte: Maria
do Carmo Santos Silva (Assistência Judiciária) - Embargdo: Caixa de Peculios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos
- Advs: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Wanderley
Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004040-42.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Embgte/Embgdo:
Humberto Neres da Silva - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Santos - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Ana
Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044655-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santos - Agravado: Cryvanir Angela da Silva (E outros(as)) - Agravado: Benedito Jorge dos Santos - Advs: Angela
Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho
(OAB: 257659/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038117-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santos - Agravado: Carlos Costa dos Santos - Agravado: Cássia Maria de Araújo Fáris - Agravado: José Márcio
de Castro Bernardo - Agravado: Lúcia Maria Nogueira Fidalgo - Agravado: Lúcia Ribeiro Afonso - Agravado: Mauro Silva Ratto
Júnior - Agravado: Nelson Cardoso da Silva - Agravado: Oladercio Rodrigues de Amorim - Agravado: Sandra Regina Guedes
de Oliveira - Agravado: Sérgio Capella Vieira de Castro - Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Ecio Lescreck (OAB:
28219/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0064141-14.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Santos - 3ª. Vara Cível - Impetrante: Marcelo Ricardo Alves
Moreira - Impetrado: Mm Juiz de Direito Corregedor da 3ª Vara Cível da Comarca de Santos - Advs: Jonadabe Rodrigues
Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Alexandre Honório da Silva (OAB: 321797/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9132428-17.2005.8.26.0000 (994.05.031001-0) - Apelação - Santos - 4ª. Vara Cível - Apelante: Amauri de Oliveira
Azevedo - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Advs: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Sergio
Luiz Akaouri Marcondes (OAB: 40922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9070467-70.2008.8.26.0000/50001 (994.08.190207-0/50001) - Embargos de Declaração - Santos - 7ª. Vara Cível Embargante: Portus - Instituto de Seguridade Social - Embargado: Abrahao dos Santos (e Outros) - Advs: Carlos Roberto de
Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 191667/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0156458-75.2005.8.26.0000 (994.05.156458-7) - Apelação - Santos - 12ª. Vara Cível - Apelante: Angelo Ledoux Ramos Apelante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado:
Angelo Ledoux Ramos - Advs: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/
SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0024354-56.2004.8.26.0000/50001 (994.04.024354-0/50001) - Recurso Extraordinário - São Bernardo do Campo - 1ª.
Vara Cível - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrido: Maria Domingas Amirati - Advs: Adriana
Helena Bueno Gonçalves - Eduardo Piesczynski Junior - Rosane Vieira de Andrade Shino - Nelson Luiz Pinto - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0173178-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 3ª. Vara Cível - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Affonso Martinez (E outros(as)) - Agravado: Ana Claudia Martinez - Advs:
Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Thais Manzione Monteiro (OAB:
168096/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0137722-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 4ª. Vara Cível - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Amauri Cesar Mendes (E outros(as)) - Agravado: Rosana Beatriz Moura
Mendes - Advs: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) - Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP) - Vanessa Soares da
Costa (OAB: 255890/SP) - Marilene Morelli Dario (OAB: 92533/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0132764-77.2005.8.26.0000 (994.05.132764-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - 9ª. Vara Cível - Apelante: Magnum
Serviços Empresariais Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advs: Jose de Mello (OAB: 91070/SP)
- Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º