TJSP 24/09/2013 -Pág. 591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
591
da preclusão . Devolvam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2013 . SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Maria Amelia Santiago
da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Glaucia Montanheiro Lourenço (OAB: 218842/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0004741-75.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jairo Barbaceia Gonçalves Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso.
Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Tiago Rodrigo
Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0006083-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto José da Silva - Apelante: Luis Marcos Alves Apelante: Emerson de Moura Cordeiro - Apelante: Miguel Paiva Soares - Apelante: Artur Henrique Murari Cardozo - Apelante:
Francielli Cristina Brassalotti - Apelante: Adriana Cristina Mazete de Carvalho - Apelante: Flávio Romani de Carvalho - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 7 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Jose Antonio
Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/
SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor
(OAB: 133178/SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Antonio Jose
Pancotti (OAB: 60957/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Marcela
Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009602-07.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas
Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargdo: Benedicto Wenceslau Galocha e Outro (E outros(as)) - Fls. 240/242:
Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,
7 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz
Palu - Advs: Julio Rogerio Almeida de Souza (OAB: 302014/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012305-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sergio Augusto de Freitas Jorge
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 23 de julho de 2012. Magalhães Coelho Relator Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012305-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sergio Augusto de Freitas Jorge
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Informe a Secretaria. São Paulo, 13 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB: 98628/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0020302-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: José Cesar Marques Empresa de Pequeno Porte - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Cristiana de Castro Moraes (OAB: 266924/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032381-02.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eunice
Agreli Penteado (Assistência Judiciária) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de agosto de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Priscilla
Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Viviane Modesto Gramulha (OAB:
248383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0057117-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Maura Montanheiro Capobianco
(Interdito(a)) - Agravado: Cia Energética de São Paulo Cesp - Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,9 de março de 2013
. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Antonio Donato
(OAB: 45278/SP) - Paulo Sergio Tavares Muniz (OAB: 129489/SP) - Paulo Rogerio de Lima (OAB: 145133/SP) - Francisco
Carlos Aranda (OAB: 97143/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0071267-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dova S A - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à
Vara de origem. São Paulo, 18 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Maria Helena de Barros Hahn Tacchini (OAB: 43164/SP) - Alena Assed Marino Saran
(OAB: 91230/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0113033-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea
Paulista - Agravado: Margarida Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Diante do noticiado fica prejudicado o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º