Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5803 Nº 0001033-98.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Pietro Estabile - Paciente: Rafael Cardoso Ramalho Bezerra - Paciente: Erik Abner Campos da Silva - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do Plantão Judiciário (fl. 34/35). Processe-se, requisitando-se as informa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1195 (Prefeito do Município de Cesario Lange) - Réu: Mário Rodrigues de Moura Júnior - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 814, afirmando que o acusado Ramiro de Campos, atualmente, não mais ocupa o cargo de prefeito do Município de Cesário Lange, encontra-se encerrada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1154 revela, prima facie, que a autora possui direito subjetivo público de acesso à justiça. Presentes os pressupostos processuais necessários para concessão do pretendido efeito suspensivo ativo, em sede de cognição sumária, defiro o pedido suspensivo ativo para conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita e se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 306 manifestação. São Paulo, 27 de julho de 2010. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB: 204275/SP) - Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) Carmen Magali Cervantes Ghiselli (OAB: 127146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 DESPACHO Nº 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2983 Nº 0082919-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Carlos Ribeiro dos Santos A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1004 DESPACHO Nº 2206741-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PEDRO LEANDRO DA SILVA SANTANA - Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2922 as informações solicitadadas da autoridade apontada como coatora (fl. 59), remetendo-se os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 00005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4192 Vianna (OAB: 37099/RJ) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2276956-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1590 Vistos, Esclareça o impetrante o porque da distribuição deste mandado a esta segunda instância, não se tratando de mandado de segurança originário. São Paulo, 20 de setembro de 2017. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa Advs: Ronaldo José Fernandes Thomazetti (OAB: 261170/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1033 III. À mesa. São Paulo, 28 de julho de 2015. MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) - Luiz Gonzaga Neves Melo Junior (OAB: 56184/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 2149647-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt