TJSP 18/01/2016 -Pág. 2983 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
2983
Nº 0082919-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Carlos Ribeiro dos Santos A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste
momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das informações à Digna Autoridade apontada como
coatora e a posterior remessa dos autos à Douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Após, voltem conclusos. Intime-se e
comunique-se. - Magistrado(a) Ely Amioka - 6º Andar
Nº 0083053-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Patrick Cauã Morais
Teixeira - A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando,
neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das informações à Digna Autoridade apontada
como coatora e a posterior remessa dos autos à Douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Após, conclusos. Intime-se e
comunique-se. - Magistrado(a) Ely Amioka - 6º Andar
Nº 0083774-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Paciente: Renato de Morais Alves Impetrante: Jeferson Badan - A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão,
não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das informações à Digna
Autoridade apontada como coatora e a posterior remessa dos autos à Douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Após,
tornem conclusos. Intime-se e comunique-se. - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Jeferson Badan (OAB: 111806/SP) - 6º Andar
DESPACHO
Nº 0000881-21.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Michael Manoel Souza Oliveira
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do
Plantão Judiciário (fls. 33/34). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendose os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. SÉRGIO COELHO Relator
- Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0000976-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Vinhedo - Paciente: Rodrigo Ramos da Cruz Moreira
- Impetrante: Irineo Solsi Filho - Impetrante: Gedorvargas Neiva Pacheco - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida
por ocasião do Plantão Judiciário (fls. 46/47). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como
coatora, remetendo-se os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2016.
SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Irineo Solsi Filho (OAB: 105965/SP) - Gedorvargas Neiva
Pacheco (OAB: 324901/SP) - 6º Andar
Nº 0000979-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Bruno Francisco de Sousa
- Impetrante: FABIO ROBERT LACERDA - Paciente: Jhonatan Correa Costa de Jesus - Paciente: Geberson da Silva Santos Paciente: Willian Terto Azevedo - Paciente: Welington Fernandes Medeiras - Paciente: Caio Henrique Santos de Vasconcelos
- Impetrante: Adriano Pereira do Nascimento - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do Plantão
Judiciário (fl. 108). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os
autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2016. SÉRGIO COELHO Relator Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: FABIO ROBERT LACERDA (OAB: 363490/SP) - - 6º Andar
Nº 0001018-03.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Elvis Rodrigues Perazollo Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Impetrante:
Douglas Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão
proferida por ocasião do Plantão Judiciário (fls. 105/106), sendo oportuno acrescentar que a questão do excesso de prazo na
formação da culpa não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada
à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de
cognição sumária, cabendo à Colenda Turma Julgadora a análise da questão em toda a sua extensão. Processe-se, requisitandose as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Ahmad Lakis Neto
(OAB: 294971/SP) - 6º Andar
Nº 0001032-84.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Emerson Sotero Melo Impetrante: Daniel Araujo Carvalho dos Santos - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do Plantão
Judiciário (fls. 39/41). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os
autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. SÉRGIO COELHO Relator Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Daniel Araujo Carvalho dos Santos (OAB: 292181/SP) - 6º Andar
Nº 0001070-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Leandro Bitencourt de Faria
- Impetrante: Antonio Pedro Placona - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do Plantão Judiciário
(fls. 09/10). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os autos, na
sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2016. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Advs: Antonio Pedro Placona (OAB: 130437/SP) - 6º Andar
Nº 0001200-86.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rhogers Moreira da Silva
- Impetrante: Silvana Elias Moreira - Vistos. Ratifico os fundamentos da decisão proferida por ocasião do Plantão Judiciário
(fls. 37/39). Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os autos, na
sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2016. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Advs: Esperanca Aparecida Vasco de Faria (OAB: 129510/SP) - Silvana Elias Moreira (OAB: 139005/SP) - 6º
Andar
Nº 0001309-03.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Artur Jorge Sousa Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º