Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
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PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2013
0162969-11.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011586-55.2008.8.26.0066;
Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Danilo Antonio dos Santos Silva;
0163037-58.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2006.014972-0;
Assunto: Falsa identidade; Requerente: Celso Luiz da Silva Junior;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/08/2013
0164275-15.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.024048-0;
Assunto: Latrocínio; Peticionário: Dagan Fonseca Martins;
0164284-74.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1141/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Marcos Rogerio Nunes de Almeida;
0164291-66.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Natan Robson Pretti;
0164295-06.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Wolney Palhares Salmazo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2013
0178424-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000149227.2013.8.26.0372; Assunto: Furto; Impetrante: Thiago Rodrigues Ramos; Paciente: Edson Luis Martins Teles; Advogado: Thiago
Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/09/2013
0175823-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ladislau Ramalho dos Santos; Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0175829-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Romario Palmeira Lopes; Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0175831-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 1.068.996; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Edson Rodrigues de
Souza; Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0175833-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Romario Santos Tavares; Impetrado:
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0175835-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
907.921; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Andrey Ribeiro Borges;
0177537-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 801.982; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Anderson Lemes da Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2013
0176313-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001807137.2013.8.26.0344; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Lucas Pampana Basoli; Paciente: Gabriel
Junior Lima; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
0176370-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 020340310.2008.8.26.0229; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jeferson de Oliveira Batista;
0176383-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 846.870;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rafael dos Santos Silva;
0176391-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
827.018; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Lennon de Souza Silva;
0176402-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002959-73.2013.8.26.0038;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Impetrante:
Tamares Fernanda Chaves; Paciente: Adriano Aparecido dos Santos Soares; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira
(OAB: 128799/SP) (FUNAP);
0176403-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002842-82.2013.8.26.0038;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Marcelo
Caetano; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP);
0176405-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300016186.2013.8.26.0362; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. C. B. de O.; Paciente: J. C. B. N.;
Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º