6 Resultado da pesquisa 0176405-37.2013.8.26.0000 - em: 04/06/2025
Página 1 de 1
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0177198-73.2013.8.26.0000 0177676-81.2013.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 0176405-37.2013.8.26.0000 0177788-50.2013.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0177261-98.2013.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 0176735-34.2013.8.26.0000 0177274-97.2013.8.26.0000 0177669-89.2013.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas C
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 601 a documentação necessária à comprovação do alegado pelo paciente, não sendo juntada aos autos sequer cópia do pedido de concessão dos benefícios de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional. Assim, por hora, não é possível detectar violação ao seu direito líquido e certo, não se vislumbrando qualque
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 50 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2013 0162969-11.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011586-55.2008.8.26.0066; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Danilo Antonio dos Santos Silva; 0163037-58.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1566 Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 0175192-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Ademir Mautone Junior - Impetrante: Vera Lucia Mautone - Impetrante: Tatiana Lopes Balula - Impetrante: Adriana Mautone - Paciente: Felipe Massane Manoel - Denegaram a or
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1776 Nº 0182536-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Monteiro - Paciente: Rodrigo Silva dos Santos Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Monteiro (OAB: 80327/SP) - 3º Andar Nº 0183497-66.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wener Sandro de Sá Soares - Pacie