TJSP 26/08/2013 -Pág. 1512 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
1512
Linhares - Alexandre Santos do Nascimento - Carlos Roberto da Luz - Fica o advogado constituído intimado para participar da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2014, às 14:00 horas. - ADV: JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA
(OAB 88579/SP)
Processo 0007752-76.2007.8.26.0002 (002.07.007752-7) - Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça
Pública - Josias dos Santos Tenório e outro - A defesa preliminar se confunde com o mérito, não sendo caso de absolvição
sumária, razão pela qual designo audiência de instrução para o dia 09 de maio de 2014, às 13:50 horas. Requisitem-se FA,
certidões e laudos faltantes, se for o caso. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, inclusive e seu Defensor, este
pelo DJE. Requisite-se o acusado Josias dos Santos Tenorio, onde se encontra preso e recolhido. Cite-se a corré Monique dos
Santos Elias, no CPP Feminino de Butantã, para responder por escrito à acusação, no prazo de dez dias. Ciência ao MP. - ADV:
FERNANDO GUASTINI NETTO (OAB 25102/SP)
Processo 0007796-90.2010.8.26.0002 (002.10.007796-1) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Clayton
Felizardo Lopes - Recebo a denúncia contra Clayton Felizardo Lopes, dando-o como incurso nas penas do artigo 302 da Lei
nº 9.503/97. Cite-se o acusado para em dez dias responder por escrito à acusação. Oficie-se à origem, a fim de cobrar o
laudo necroscópico da vítima. Ciência ao M.P. - ADV: MEJOUR DOUGLAS ANTONIOLI (OAB 135017/SP), CAROLINA COELHO
CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 234082/SP)
Processo 0008633-77.2012.8.26.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Claudio da Luz Gonsalves
de Brito - Fica o advogado intimado da parte final da sentença a seguir transcrito: “ Ante o exposto, absolvo sumariamente o réu
com relação ao crime de embriaguez ao volante (CTB, art. 306, “caput”), com fundamento no art. 397, inciso III, do Código de
Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações no saj e comunicações de praxe. Ciência ao
MP. P.R.I.C. São Paulo, 28 de maio de 2013. ALESSANDRA REGINA RAMOS RODRIGUES BISOGNIN Juíza de Direito “ - ADV:
ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP)
Processo 0015583-26.2010.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - MARCIO LOPES
DA SILVA - A defesa preliminar se confunde com o mérito, não sendo caso de absolvição sumária, razão pela qual designo
audiência de instrução para o dia 06 de setembro de 2013 , às 14:30 horas, oportunidade em que, se assim entender o “Parquet”,
poderá ser oferecido o “sursis processual”. Requisitem-se FA, certidões e laudos faltantes, se for o caso. Intimem-se o acusado
e seu Defensor, este pelo DJE. Cumpra-se com urgência. Ciência ao MP. - ADV: NELSY MARIA MUHLE (OAB 59783/SP)
Processo 0015881-94.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.
P. - Josue Basilio Gonçalves - PARA QUE A DEFESA FIQUE INTIMADA DE QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM CARTÓRIO A
CERTIDÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - ADV: MARIA SANTILIA PINHEIRO GARCIA (OAB 72624/SP)
Processo 0056809-58.2010.8.26.0002 (002.10.056809-4) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública
- Edmilson Luiz da Costa - Fica o advogado intimado a retirar em cartório a certidão de honorários expedida. - ADV: STÊNIO
MOREIRA PERINI (OAB 214643/SP)
Processo 0066895-54.2011.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Wilson Roberto
Makmud e outro - PARA QUE A DEFESA FIQUE INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 14:40 HORAS. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PABLO ALDREY FRACOZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2013
Processo 0000441-24.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Pedro Festa - BANCO ORIGINAL S/A - Aviso de Cartório: “Ciência do depósito realizado pela requerida em 17/07/2013 no valor
de R$ 3.899,25, devendo a parte exequente se manifestar, esclarecendo se com o levantamento outorga quitação.”. Nada Mais.
- ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/
SP), DANIELE CRISTIANE FESTA (OAB 239779/SP)
Processo 0000451-68.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Gonçalves Ferreira - BANCO DO BRASIL S.A. - Recebo o recurso inominado interposto pelo réu apenas no seu efeito devolutivo,
por não vislumbrar perigo de dano irreparável à parte. Às contra-razões no prazo legal. Após ou no silêncio, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 01 de agosto de 2.013. *Juiz(a) de Direito - ADV:
DOLANNES DE ARAÚJO (OAB 319840/SP), JOSÉ GERALDO VALADÃO FILHO (OAB 325468/SP)
Processo 0000645-49.2005.8.26.0002 (002.05.000645-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sylvio Moreira do
Carmo Junior - Autovig Veiculos Ltda e outros - Fls.123/124: Apresente o exequente planilha atualizada da dívida, manifestando
se tem interesse na realização de penhora on-line, tendo em vista a ordem de preferência para satisfação da execução. Prazo
de cinco dias. No silêncio, expeçam-se os mandados, conforme requerido, para os endereços dos sócios citados às fls. 117
e 119 dos autos. Int. São Paulo, 01 de agosto de 2013. - ADV: EDSON TORRENTE HUFFENBAECHER (OAB 167184/SP),
ALVARO DOS SANTOS FILHO (OAB 90744/SP)
Processo 0000886-47.2010.8.26.0002 (002.10.000886-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil
- Feliciano Adriano Nazario - Manoel da Silva Santos Pinturas ME - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema
BACENJUD (conforme minuta em anexo). Nesta data, conforme convênio celebrado com o Banco Central, efetuei solicitação
de transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo). Dou o(s) valor(es)
bloqueado(s) como penhorado(s). Intime-se a parte requerida, para que, se quiser, ofereça embargos, no prazo de 15 dias, nos
termos do Enunciado 142 do FONAJE. Int. - ADV: RODRIGO SPINELLI (OAB 262846/SP)
Processo 0001844-28.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Ana Paula
Chagas Pinheiro - Unicasa Ind. de Móveis S/A (Favorita) - Aviso de Cartório: “Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. Prazo 05 (cinco) dias.”. Nada Mais. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), SAULO FELIPE
CALDEIRA DE ALMEIDA (OAB 297022/SP)
Processo 0002750-52.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eliana Aparecida de Oliveira
- Rusch Locatur Lcadora de Veiculos Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95, passaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º