TJSP 05/07/2013 -Pág. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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Nº 0001234-94.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Sonia Maria Pereira
da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: João José
Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - José Alcides Formigari (OAB: 190674/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0002513-11.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Aparecida Pereira de
Freitas (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Lilian Molinari Tufanin (OAB: 247209/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0003815-45.2007.8.26.0653/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Embargte: Maurício Fogaroni
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Cooperativa dos Bataticultores da Região de Vargem Grande do Sul Cooperbatata - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Francisco Feijao Teixeira (OAB: 47990/
SP) - Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006791-84.2011.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Santander Brasil S/A Embargdo: Antonio Jose dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Thiago Tadeu França Costa (OAB: 300865/SP) - Marcelo Oliveira Vieira
(OAB: 186150/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0007572-34.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Banco Cruzeiro do Sul S/A - Embargdo: Carlos Alberto Amorim (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Karen Amann (OAB: 140975/SP) - Marcelo Orabona Angelico (OAB: 94389/SP) Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0007572-34.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Banco Cruzeiro do Sul S/A - Embargdo: Carlos Alberto Amorim (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Karen Amann (OAB: 140975/SP) - Marcelo Orabona Angelico (OAB: 94389/SP) - Sandro
Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0007572-34.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Banco Cruzeiro do Sul S/A - Embargdo: Carlos Alberto Amorim (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Karen Amann (OAB: 140975/SP) - Marcelo Orabona
Angelico (OAB: 94389/SP) - Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0007640-60.2008.8.26.0168/50000 - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Banco do Brasil S/A (sucessor
do Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Rodrigo Gonçalves dos Santos Dracena Me - Embargdo: rodrigo gonçalves dos
santosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: michele de oliveira crepaldi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Paulo Roberto de
Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) - Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) - Paulo Roberto de Mendonça
Sampaio (OAB: 233211/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0023754-59.2009.8.26.0000 (991.09.023754-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdemar Borges de Souza - Apelado:
Banco Santander Banespa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão
de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Maria da Luz de Souza Diwonko (OAB: 079329/
SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0023754-59.2009.8.26.0000 (991.09.023754-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdemar Borges de Souza - Apelado:
Banco Santander Banespa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Maria da Luz de Souza Diwonko (OAB: 079329/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0024499-86.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Cacholari & Gonçalves Comércio de
Veículos Ltda - Apdo/Apte: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código
de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Hamilton Jose Cera Avanço (OAB:
201400/SP) - Eladio Silva (OAB: 25048/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0025437-65.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Marcos Paulo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Fernando Oliveira (OAB:
264308/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0025704-24.2009.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Marcos Lima Rodrigues - Agravado: Margarete Faccioli Gabriel (Justiça Gratuita) - Interessado: Somavi Comercio
Locação e Serviços Ltda Me - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão
de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB:
109631/SP) - Ricardo Musegante (OAB: 117242/SP) - Ricardo Musegante (OAB: 117242/SP) - Marco Aurelio Charaf Bdine
(OAB: 143145/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0027316-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laboratório de Análises Clínicas Lister
Ltda - Agravado: Análise Produtos e Serviços para Laboratório Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º