TJSP 05/07/2013 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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(Justiça Gratuita) - Apelante: Simone Pedroso de Souza - Apelante: Leandro Pedroso de Souza - Apelado: Viação Poá Ltda
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Sergio Mantovani (OAB: 047492/SP) - Clovis Beznos (OAB: 016840/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 9204030-63.2008.8.26.0000/50001 (991.08.042598-5/50001) - Embargos de Declaração - Panorama - Embargte: Banco
do Brasil S/A - EXEC. NÃO EMBAR: Marcia Lima de Oliveira - Embargado: Mauro Club Pereira - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Cíntia B. Duran Grião (OAB:
160049/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9208720-38.2008.8.26.0000 (991.08.075538-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Banespa S/A Apelado: Tadeu Aparecido Amescoa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Felipe Rodrigues de Abreu (OAB: 185765/SP) - Henri Ishii Takaki (OAB: 191743/
SP) - Michele Akane Takaki (OAB: 236611/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9208720-38.2008.8.26.0000 (991.08.075538-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Banespa S/A Apelado: Tadeu Aparecido Amescoa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Elliot Akel
- Advs: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Felipe Rodrigues de Abreu (OAB: 185765/SP) - Henri Ishii Takaki (OAB:
191743/SP) - Michele Akane Takaki (OAB: 236611/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9227483-24.2007.8.26.0000 (991.07.079576-8) - Apelação - Cardoso - Apelante: Márcia Meire Canevari Garcia (Justiça
Gratuita) - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Juliano Luiz
Pozeti (OAB: 164205/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 067217/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 9264931-94.2008.8.26.0000 (991.08.000747-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Jandira Galles da Fonseca
- Apelante: José Nery Pereira da Fonseca - Me - Apelante: José Nery Pereira da Fonseca - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento
no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Gustavo Maranho (OAB: 245222/SP) - Thiago Aparecido de Jesus (OAB:
223581/SP) - Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) - Gislaine Casoni
Guedes (OAB: 232208/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9285090-58.2008.8.26.0000 (991.08.019548-0) - Apelação - Araraquara - Apelante: Amcs Comercio de Produtos de
Beleza Ltda Me - Apelado: Sebastiana Salgueiro da Silva Oliveira Me - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Fls. 398/401:
Compulsando os autos verifica-se que tão somente Sebastiana Salgueiro da Silva Oliveira interpôs recurso especial, ao qual foi
negado seguimento pela decisão proferida às fls. 378/379, esclareça a recorrida AMCS Comércio de Produtos de Beleza Ltda,
acerca do agravo em recurso especial apresentado às folhas supramencionadas. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca
Amendolara - Advs: Maria do Carmo Souza N Sasssaroli (OAB: 035789/SP) - Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 077953/
SP) - João Milani Veiga (OAB: 046237/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9287620-35.2008.8.26.0000 (991.08.090750-5) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Irmãos
Sakaue Ltda - Apelado: Toshihiko Sakaue - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código
de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Roseli Aparecida de Almeida (OAB: 084542/SP) - Roseli
Aparecida de Almeida (OAB: 084542/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9293017-75.2008.8.26.0000 (991.08.077302-9) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Valdomiro Pedro da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos
temas da comissão de permanência, juros remuneratórios e capitalização mensal, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP) - Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9293085-25.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Roberto Magliocco (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas
dos juros remuneratórios, bem como da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Alessandra Yoshida Kerestes (OAB: 143004/SP) - Monica Scauri
Flores (OAB: 167917/SP) - Flávia Regina Ferraz da Silva (OAB: 151847/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000332-75.2009.8.26.0058/50000 - Embargos de Declaração - Agudos - Embargte: Luis Carlos Dal Áqua - Embargdo:
Vivo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Dalton Luis Bombonatti (OAB:
170663/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0000332-75.2009.8.26.0058/50000 - Embargos de Declaração - Agudos - Embargte: Luis Carlos Dal Áqua - Embargdo:
Vivo S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil. 2. Diante da apresentação das contrarrazões de fls. 168/187 e 194/207, torno sem efeito a certidão de fls. 208.
- Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) - Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Paulo
Roberto Esteves (OAB: 62754/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º