TJSP 21/02/2013 -Pág. 2545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1359
2545
Administração dos Bens de Filhos Menores - WILLIAN HENRIQUE CHUMAHER E OUTROS - Fls. 335 - Vistos. ( I ) Fls. 316/331:
Traga, o requerente, certidão imobiliária atualizada, em 10 (dez) dias. ( II ) Int. - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS
DUARTE OAB/SP 179420
0000831-14.2004.8.26.0453 (453.01.2004.000831-3/000000-000) Nº Ordem: 000529/2004 - Outros Feitos Não Especificados
- EXECUÇAO - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X LUIZ CARLOS SERRATO - Fls. 189 - Manifeste-se o
exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, ante o decurso do prazo de suspensão do feito. Int.
0001294-19.2005.8.26.0453 (453.01.2005.001294-0/000000-000) Nº Ordem: 000532/2005 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ORLANDO ALVES E OUTROS X ESPOLIO DE FILOMENA MARIA DE JESUS E OUTROS - Fls. 480 - Vistos. ( I ) Fls.
479: Expeça-se novo mandado de Registro de Sentença, nos termos solicitados a fls. 461, instruindo-o, conforme requerido;
e encaminhando-o ao Cartório de Registro de Imóveis local. ( II ) Int. - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV
JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358 - ADV JAYME DA FONSECA ALVES
OAB/SP 41389 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR OAB/
SP 182921 - ADV GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA OAB/SP 175135 - ADV BENEDITO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 165164 ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV BRUNO
PAPILE POLONI OAB/SP 229008 - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE OAB/SP 229100 - ADV DANIEL BELZ OAB/SP
62246 - ADV JOSÉ MACHADO MAGNINO JUNIOR OAB/MG 53333
0005773-55.2005.8.26.0453 (453.01.2005.005773-4/000000-000) Nº Ordem: 000764/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ROSALINA DALVA ALBERTO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 125 - Vistos. ( I ) Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. ( II ) Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP
58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
0004398-82.2006.8.26.0453 (453.01.2006.004398-0/000000-000) Nº Ordem: 000557/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - GRACILIANO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 239 - Vistos.
I. Ofício assinado digitalmente, consoante comprovante que segue. Aguarde-se o pagamento. II. Int. - ADV MARIO GARRIDO
NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI
OAB/SP 218242
0005406-94.2006.8.26.0453 (453.01.2006.005406-1/000000-000) Nº Ordem: 000668/2006 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANTONIO TIBURCIO X PEDRO MAURICIO CARBONARI - Fls.
197 - Vistos. ( I ) Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação do vencedor por 06 (seis) meses. Findo
o prazo, arquivem-se os autos, nos termos do art. 475 - j, e § 5º do CPC. Sem prejuízo, cumpra, a Serventia, o tópico final da
Sentença de fls. 161/163. ( II ) Int. - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/
SP 226427 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706
0002693-15.2007.8.26.0453 (453.01.2007.002693-7/000000-000) Nº Ordem: 000342/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO BRADESCO S/A X FERNANDO JOSE CORREA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 395 - Inscrevam-se as custas. Int. - ADV
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308 - ADV RENATO DE
PAULA MAGRI OAB/SP 72147
0012655-86.2012.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2007.003336-7/000001-000) Nº Ordem: 000440/2007 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - O ESPOLIO DE LONGO MACHADO DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 297 - Vistos. ( I ) Consulta fls. 296: Informe, o autor, em nome de qual sucessor será expedido o ofício
requisitório, em 05 (cinco) dias. Com a informação, cumpra-se fls. 290. ( II ) Int. - ADV FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/
SP 67750
0007315-40.2007.8.26.0453 (453.01.2007.007315-7/000000-000) Nº Ordem: 000976/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - NELIA RODRIGUES SILVEIRA MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
190 - Defiro o prazo de 15 dias requeridos pela autora a fls. 188/189. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812
- ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV GRAZIELA GODOY DE VASCONCELLOS OAB/SP 224746 - ADV
THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
0009052-78.2007.8.26.0453 (453.01.2007.009052-0/000000-000) Nº Ordem: 001243/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- ANULAÇÃO (E OU NULID E/OU INEFIC) DE CESSÃO DIR HERED E OUTR - NAIR APARECIDA GIANSANTE E OUTROS X
JOSE AUGUSTO DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 647 - Vistos. (I) Defiro a complementação da prova documental - tal como
requerido pela parte-autora a fls. 610/611 - para, diante da negativa da parte-ré de que disponha dos documentos, determinar
que se oficie às agências bancárias aludidas, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam as informações a seguiu
especificadas: (a) Banco Real, agência Nº 0777: se os valores correspondentes a cada um dos cheques 010266, 010265,
010264 e 010263, emitidos entre 15 e 19 de março/2007, retornaram, depois de sacados, à conta Nº 2705572-7, de titularidade
do réu José Augusto Miranda; (b) Banco Unibanco, agência Nº 0039: se os valores correspondentes a cada um dos cheques
103275, 103272, 103259, 102260, 103274, 103247 e 103258 emitidos entre 27/fevereiro e 28/março/2007 retornaram, depois de
sacados, à conta Nº 109777-1, de titularidade do réu José Augusto Miranda. (II) Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro
Civil da Cidade de Mendonça/SP, para que informe sobre o registro de óbito da autora Nair Aparecida Giansante. (III) Após,
haverá deliberação sobre a prova oral solicitada pelas partes. (IV) Int. - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257
- ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866 - ADV JOSE DOMINGOS RINALDI OAB/SP 101589 - ADV JANE EIRE
SAMPAIO CAFFEU OAB/SP 158213
0012667-03.2012.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2008.001043-6/000001-000) Nº Ordem: 000143/2008 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - LAURINDA LUCIANA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 162 - V. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados a fls. 145150 e acordado
pelo executado a fls. 158. Expeçam-se ofícios requisitórios individuais, sendo um referente ao valor devido ao autor e outros
referentes aos honorários sucumbenciais e em nome do advogado subscritor de fls. 161. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º