TJSP 17/12/2012 -Pág. 2040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1326
2040
- AILSON DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. decisão de fls. 37: “Vistos. Analisando
melhor os autos e considerando que se trata de ação que pretende a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença,
com pedido sucessivo de aposentadoria por invalidez, CONVERTO JULGAMENTO em DILIGÊNCIA e determino a realização
de perícia médica a fim de comprovar a ocorrência da moléstia descrita na inicial. Faculto as partes a indicação de assistente
técnico. Os quesitos já foram apresentados pelas partes (fls. 08 e 43v). Nomeio o Dr. NELSON JOSÉ G. DA CRUZ como perito,
devendo a servetia diligenciar junto ao mesmo sobre o local, data e horário para a realização do exame pericial, ocasião em que
o autor, intimado, deverá comparecer munido de todos os documentos (consultas, exames e receitas) que detenha em virtude
da doença. Com a juntada do laudo, digam as partes, em 10 dias. Após, requisite-se os honorários periciais, que fixo em R$
200,00. Ao final, conclusos para sentença. Int.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0219/2012 - ARROLAMENTO - CONCEIÇÃO ARAUJO SANTOS RODRIGUES X SISNANDE RODRIGUES - r.
despacho de fls. 125: “Vistos. Providencie a inventariante a escritura pública referente a doação com reserva de usufruto,
mencionada às fls. 06, em cumprimento ao disposto no art. 108, do Código Civil. Após, tornem conclusos para sentença. Int.
“ - DR. CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392)
PROC. 0224/2012 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- BERENISSE PAIXÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Texto de fl. 37: “Ciência às partes de que foi
designado o dia 09/02/2013 às 07:50 horas para a realização de perícia médica no(a) autor(a) no consultório do sr. Perito
nomeado, conforme fls. 35” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0262/2012 - USUCAPIÃO - EDSON DE SOUZA ALVES E ROSANGELA FERNANDES ALVES X BENVINDA DOS
SANTOS FERNANDES DÁVILA, ERCILIA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, CLARICE FERNANDES GALDINO, DAVID HORÁCIO
FERNANDES, MARCIANO FERNANDES, JANE CAMILA DE SOUZA FERRAZ, ADILSON PADILHA DÁVILA, MARCELO PADILHA
DÁVILA, ADRIANA PADILHA DÁVILA ROCHA E DANIELA PADILHA DÁVIL - texto de fls. 119: “Manifestem-se os autores sobre
a devolução das cartas de citação devolvidas sem cumprimento, juntadas às fls. 111, 113, 115 e 117”; - DR. AFONSO MESSIAS
ANTUNES (OAB 36.881)
PROC. 0299/2012 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - MANOEL BONTEMPO X ANGELA APARECIDA BARBOZA
ALVES DE OLIVEIRA ME, PAULO CESAR RAIMUNDO E CRISTIANE BARBOZA - texto de fls. 50: “Ciência o exequente do
retorno da carta precatória de Guararapes, com citação e penhora.” - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 0305/2012 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARIA DA SILVA BARBOZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 60: “ Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso
de apelação interposto pela parte autora às fls. 57/59, em ambos efeitos (art. 520 do CPC). Às contrarrazões. Decorrido o prazo,
com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as formalidades de
praxe. Int. “ - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0325/2012 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - O.S. X F.A.A. - texto de fls. 49: “Manifestem-se as partes sobre o relatório
de estudo social de fls. 44/47.” - DRS. ALICE MATSUNAGA (OAB 233.650), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284.070)
PROC. 0337/2012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - T.O.S., A.C.S. E L.C.S. X D.C.S. - desp. fls. 44: “Fls. 41/42: Oficie-se
como requerido. Int. “ - DRS. CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392), GABRIEL CANDIL JÚNIOR (OAB 104.032)
PROC. 0351/2012 - MONITÓRIA - LUIZ CAETANO PINA & CIA LTDA X JOSIMAR MONTAGNANI - texto de fls. 35: “Manifestese a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de citar o requerido por ter se mudado.” - DR.
MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141)
PROC. 0360/2012 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S/A X HAMILTON TADASHI NIIZU E
HAKUTA NUTSU - r. despacho de fls. 44: “Vistos. Fls. 43: Defiro. Int. “ (prazo suplementar de 30 dias) - DRS. MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB
167.754)
PROC. 0393/2012-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSPORTADORA VERONESE
LTDA - desp. fls. 13: “Regularize a executada sua representação processual em 10 dias, sob pena de desentranhamento. Int.
“ - DRS. , TATIANA DELAFINA NOGAROTO (OAB 202.682) E LEANDRO BUENO RISSO (OAB 213.734)
PROC. 0410/2012-AP - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - BANCO DO BRASIL S/A X DOMINGOS FORTE - r. despacho de
fls. 28: “ Vistos. Fls. 24/26: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese o resultado do recurso. Int. “ - DRS. MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631) E LUIZ CARLOS DI
DONATO (OAB 150.525), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248.666)
PROC. 0419/2012 - USUCAPIÃO - EDSON DA SILVA MARTINS X MANOEL FRANCO, INÁ JUNQUEIRA FRANCO,
MITSUMORI KOIKE E HISAE KOIKE - desp. fls. 61: “Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 51vº.
Fls. 54/60: Defiro o pedido de extração de cópias. Int. “ - DRS. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810), RENATA DALLA MARTHA
CAETANO (OAB 281.023)
PROC. 0421/2012 - MONITÓRIA - ARROZ ESTRELA LTDA X FLORACI SOARES DOS SANTOS - r. sentença de fls. 30:
“Vistos. Homologo por sentença, o acordo noticiado às fls. 28/29 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se
o cumprimento do acordo, que deverá ser informado em 30 (trinta) dias, contados da data prevista para o último pagamento, sob
pena de reputar-se cumprido, com a conseqüente extinção do feito. Publique-se, registre-se e intimem-se. “ - DR. EMERSON
MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896)
PROC. 0440/2012 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS X SMALL DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - r. despacho de fls. 37: “ Vistos. Ante a manifestação de fls. 36, expeça-se mandado de
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