TJSP 04/12/2012 -Pág. 79 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
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Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
0258123-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.016378-0;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: V. B. S.; Paciente: D. B. P.; Advogado: Valdemir Batista Santana
(OAB: 187436/SP);
0258124-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.011131-1;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Paciente: Maria Geralda Gomes Ferreira; Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
0258125-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.009596-2;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Paciente: Vandiatriz Aparecida Marcolino; Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
0258126-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.019505-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: V. B. S.; Paciente: A. S. G.; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP);
0258127-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.006088-5;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Paciente: Maria Martha Pereira de Amorim; Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
0258128-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.019510-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. B. S.; Paciente: L. A. de S. J.; Advogado: Valdemir
Batista Santana (OAB: 187436/SP);
0258130-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2008.013222-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Paciente: Katiana
Cesarina Isaias do Nacimento; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
0258132-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.019507-8;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: V. B. S.; Paciente: W. S. do E. S.; Advogado: Valdemir Batista
Santana (OAB: 187436/SP);
0258133-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 538.798; Assunto: Roubo; Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni; Paciente: Emerson Alves Pereira; Advogada:
Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público);
0258135-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
538.798; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni; Paciente: Emerson Alves Pereira; Advogada:
Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das
Execuções Criminais de Presidente Prudente;
0258136-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
405.01.2005.007555-0; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Maíra Coraci Diniz; Paciente: Flavio Anastacio Rezende;
Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público);
0258137-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 2016/2012; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet; Paciente: Wanderson de Jesus Santos;
Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
0258143-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 010041266.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: J. dos R. N.; Paciente: A. C.; Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/
SP);
0258155-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 007446544.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Antonio Soares Machado; Paciente: Emerson Leite da Silva; Advogado:
Luiz Antonio Soares Machado (OAB: 294192/SP);
0258185-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.038113-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. de F. J.; Paciente: M. V. R. da S.; Advogado: Marco
Aurelio de Faria Junior (OAB: 105844/SP);
0258190-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 976.871; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdevir Paulino Rosa; Paciente: Luis Fernando de Oliveira; Advogado: Valdevir
Paulino Rosa (OAB: 177144/SP);
0258192-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2012.006349-1;
Assunto: Receptação; Impetrante: S. A. de O.; Paciente: E. N. V.; Advogada: Sueli Aparecida de Oliveira (OAB: 219039/SP);
0258193-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2012.006349-1;
Assunto: Receptação; Impetrante: F. P. C.; Paciente: E. S. da C.; Advogado: Fernando Pinto Codina (OAB: 139036/SP);
0258200-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 007108831.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José André de Araujo; Paciente:
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