TJSP 27/11/2012 -Pág. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
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0002010-31.1984.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Guido Bianchini (E sua mulher) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB:
234376/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) (Fls: 199) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP) (Fls: 30) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva
(OAB: 74238/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes
Tannus Dias (OAB: 88378/SP)
0002025-56.2004.8.26.0095 (990.10.239168-0) - Apelação - Brotas - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: M P R Coneglian
Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP) (Fls: 13ap) - Advogado:
Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP)
0002169-16.2004.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Belacina
Ramos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao Municipal de Ensino Superior de Marilia - Advogada: Alessandra Leiko
Nishijima (OAB: 300201/SP) - Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP) (Fls: 32)
0002174-37.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Assunção Marques de Lima França e Silva (Assistência Judiciária) - Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Fls: 47) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 47) - Advogado:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Fls: 32) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/
SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas
(OAB: 86767/SP) (Fls: 10)
0002639-59.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Antonio
de Morais - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior
(OAB: 37171/SP) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP)
0003642-21.2011.8.26.0058 - Apelação / Reexame Necessário - Agudos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Manfred Babak (Assistência Judiciária) Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Correa Cabrera
(OAB: 253212/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
0004466-19.2011.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Rui Stoco - Apte/Apdo: Ivana Cristina Facholli (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Município de Teodoro Sampaio - Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP)
0006227-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Apelado: Neide Midori Yoshitome (E outros(as)) e outros - Advogado:
Paulo Eduardo de Barros Fonseca (OAB: 88442/SP) - Advogado: Marcos Onofre Gasparelo (OAB: 104909/SP) (Fls: 17)
0006577-39.2009.8.26.0079 (990.10.125522-7) - Apelação - Botucatu - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Gontran Pinheiro Machado Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Jose Pascoalino Rodrigues
(OAB: 61378/SP) (Fls: 238) - Advogada: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) (Fls: 256)
0009520-53.2007.8.26.0320/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Airton Borelli e Cia
Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB: 63271/SP) - Advogado: Daniel de
Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Advogada: Daniela Branco dos Santos Capuano (OAB: 174079/SP) - Advogado: Jose
Carlos Pazelli Junior (OAB: 144082/SP) - Advogado: Mauricio Rigo Villar (OAB: 121124/SP)
0011371-16.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Cecilia
Lasalvia Franceschini - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao Norte 2 - Advogado: Olyntho de
Lima Dantas (OAB: 121975/SP) (Fls: 29) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
0012101-14.2010.8.26.0198 - Apelação / Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor
Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Kely Luana Scrico Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
(Procurador) - Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP) (Fls: 09)
0012520-74.2007.8.26.0348 (990.10.464959-5) - Apelação - Mauá - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: São Paulo Transporte S/A - Apelado: Maria das Dores Ramos Meneses Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcos
Buosi Rabelo (OAB: 151869/SP) (Fls: 58) - Advogado: Edinilson de Sousa Vieira (OAB: 165298/SP) (Fls: 6)
0013746-70.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Ana Maria Martins Fernandes - Apelado: Diretor da Escola Estadual Euryclides e Jesus Zerbini - Advogada: Cinthia Aoki Mello
(OAB: 124701/SP) - Advogada: Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande (OAB: 197320/SP) - Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
0014926-75.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adalberto da Silva Belini (E outros(as)) e outros Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
0015287-58.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Associaçao Jesuita de Educaçao e Assistencia Social (Ajeas) Ediçoes Laoyola - Apelado: Delegado Regional da Receita Estadual
de Sao Paulo - Advogado: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º