Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 984 9000462-44.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Bachega Ortolan - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador) (Fls: 34) 9000466-81.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 684 9000792-12.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iraci José da Rocha - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogado: Welesson Jose Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 873 9001275-79.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Martinez Neto e Outros (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Fernandes Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 985 9000618-32.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rapido Zefir Junior Ltda. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) (Fls: 58) 9000653-41.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 630 Recorrido: Inper Com. de Perfumes e Cosmeticos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) (Fls: 76) 9001005-96.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Serapis Parafusos Artefatos Metais Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 683 2008687-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB: 122919/SP) (Causa própria) - Advogado: João Diego Rocha Firmiano (OAB: 336295/SP) 2009595-38.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1060 Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Jose Paulo de Souza Correa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Advogada: Letícia Pereira de Andrade (OAB: 178794/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) 0585208-46.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 750 9000659-92.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Industria e Comercio de Auto Adesivos Lemarch Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Fortes Barbosa (OAB: 53905/SP) (Fls: 29) - Advogada: Jair Ribeiro Fortes Barbosa (OAB: 46

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 489 994.05.057844-3 (0399254.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Sunday Offor Odokara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Charlain Galvao da Silva (OAB: 26251/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 779 SP) - Advogado: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) 994.03.048617-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Embargado: Carlos Alberto Pires - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) -