TJSP 13/11/2012 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
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Fabio Augusto Penacci (OAB: 224724/SP);
0246074-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2012.006847-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. da S. S.; Paciente: D. M. R. R.; Advogado: Luciano
da Silva Santos (OAB: 154133/SP);
0246075-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2012.029303-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ruth Moreira Santos Albuquerque; Paciente: David
Cristhian Tirado Porfirio; Advogada: Ruth Moreira Santos Albuquerque (OAB: 141319/SP);
0246077-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 101/2012; Assunto:
Roubo; Impetrante: Rafael Galati Sabio; Paciente: Acacio Luis de Carvalho e outros; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB:
290659/SP) (Defensor Público);
0246079-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Assunto: Furto; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente:
Diogo de Jesus Santos; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
0246080-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Paulo Sérgio
Oliveira Souza; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
0246081-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Rosely Galvao
Mota; Paciente: Valdir Cardoso dos Santos; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
0246082-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2012.001497-5;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Edson Jose Lins Costa; Paciente: Jose Carlos Aquino Moirao; Advogado: Edson
Jose Lins Costa (OAB: 88789/SP);
0246083-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Rosely Galvao Mota;
Paciente: Rafael Cordeiro da Costa; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz
(a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí;
0246086-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais;
Nº origem: 700.540; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva; Paciente: Leandro Aparecido dos Santos;
Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público);
0246089-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais;
Nº origem: 787.277; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio David de Oliveira Torres; Paciente: Esmale Willian Crispim
Galanti; Advogado: Antonio David de Oliveira Torres (OAB: 265227/SP);
0246090-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 584.01.2011.002872-5;
Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Eduardo Cezar Ferraz; Paciente: Genivaldo Aparecido Flausino; Advogado: Carlos Eduardo
Cezar Ferraz (OAB: 277026/SP);
0246092-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Nº origem: 740.146; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Hamilton Paulino Pereira Junior; Paciente: Ananias Borges da Costa Freitas; Advogado: Hamilton Paulino
Pereira Junior (OAB: 126874/SP);
0246093-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.044317-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: V. S. T.; Paciente: C. do N.; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor
Público);
0246094-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2007.002763-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana La Scala Lambauer;
Paciente: Simone Lessa Camargo; Advogada: Tatiana La Scala Lambauer (OAB: 135597/SP);
0246095-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.017685-2;
Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Ozeias Evangelista; Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
0246104-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante:
Maurizio Colomba; Paciente: Roberto Martins Garcia; Advogado: Maurizio Colomba (OAB: 94763/SP);
0246106-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2012.011419-1;
Assunto: Receptação; Impetrante: Ibrahim Ahmad Hammoud; Paciente: Luis Agostinho Eugenio; Advogado: Ibrahim Ahmad
Hammoud (OAB: 205080/SP); Advogado: Marcus Augustus Moia Gama (OAB: 217087/SP);
0246109-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 006848497.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcelo Passiani; Paciente: Diogo Gomes da Silva; Advogado: Marcelo
Passiani (OAB: 237206/SP);
0246122-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Injúria; Impetrante: Rosimery Francisco Alves;
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