TJSP 31/10/2012 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
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Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira; Paciente: Ivan Carlos
Pedro; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0235806-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:
541.01.2012.006837-6; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: A. M. de L.; Paciente: A. de O.; Advogado:
Abmael Manoel de Lima (OAB: 48633/SP);
0235809-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 005814232.2011.8.26.0577; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Fabio Pereira do Nascimento; Paciente: Alvaro
Lopes Rodrigues; Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP);
0235810-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2009.023780-9; Assunto: Estelionato; Impetrante: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes; Paciente: Alexandre Miranda
Batista; Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP);
0235814-75.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
189.01.2012.008516-0; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Mega Gyn - Comércio de Veículos Ltda e outro; Advogado: Juliano
Severiano Borges (OAB: 290275/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal e das Execuções Penais de
Fernandópolis;
0235831-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2012.002529-8;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Leandro Capatti; Paciente: Diego Aparecido Rosa; Advogado: Leandro Capatti (OAB: 321449/
SP);
0235834-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1561/2012; Assunto:
Furto; Impetrante: Rafael Galati Sabio; Paciente: Sidnei José dos Santos; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP)
(Defensor Público);
0235836-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.12.006210-2; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jacqueline do Prado Valles; Paciente: Adeilza Soares dos Santos;
Advogada: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP);
0235837-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2012.007536-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Aparecido Barbosa; Paciente: Adriano Aparecido
dos Santos; Advogado: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP);
0235838-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2012.007536-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Aparecido Barbosa; Paciente: Wesly Farias
Rodrigues; Advogado: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP);
0235839-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.034195-4;
Assunto: Receptação; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Douglas Thiago Ferreira de Araujo; Advogada: Rosely Galvao
Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
0235841-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.034228-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Marcelo Aparecido Bueno; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB:
264777/SP) (Defensor Público);
0235843-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.034272-3;
Assunto: Roubo; Impetrante: R. G. M.; Paciente: M. L. da S.; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor
Público);
0235844-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.034060-5;
Assunto: Furto; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Ivan da Cruz; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP)
(Defensor Público);
0235845-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 725.125;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Fábio Claudino da Silva; Advogado: Sergio
Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP);
0235851-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Assunto: Crimes contra a Honra;
Impetrante: Alexandre Cordeiro de Brito; Paciente: Rui Maia; Advogado: Alexandre Cordeiro de Brito (OAB: 187028/SP);
0235854-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
656.015; Assunto: Estelionato; Impetrante: Sidney Kaneo Nomiyama; Paciente: Adriano Pereira Brito; Advogado: Sidney Kaneo
Nomiyama (OAB: 84599/SP);
0235855-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2012.002580-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Clauber Antonio Corrêa Cardoso; Paciente: Rusberto
Bueno Honorato; Advogado: Clauber Antonio Corrêa Cardoso (OAB: 108510/MG);
0235871-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2012.009895-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: G. F. C.; Impetrante: M. de A.
C.; Paciente: R. de A. F.; Advogado: Geraldo Fernando Costa (OAB: 86379/SP); Advogada: Mariana de Almeida Canela (OAB:
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