Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0235572-19.2012.8.26.0000 0236461-70.2012.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0235981-92.2012.8.26.0000 0236496-30.2012.8.26.0000 0236547-41.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0235633-74.2012.8.26.0000 0236422-73.2012.8.26.0000 0236541-34.2012.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0235798-24.2012.8.26.0000 0235803-46.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 111 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira; Paciente: Ivan Carlos Pedro; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); 0235806-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1407 recorrida, por infração ao artigo 168, caput, do Código Penal, à pena de um ano e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, de valor unitário mínimo, substituindo-se a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por idênt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 779 Nº 0235837-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Paciente: Adriano Aparecido dos Santos - Impetrante: Edson Aparecido Barbosa - Vistos. O advogado EDSON APARECIDO BARBOSA impetrou este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS, postulando a concessão de liberdade provisória, com a conse