TJSP 11/05/2012 -Pág. 1002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1181
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perícia designada, intimando-se as partes. - ADV FABRÍCIO SANCHES MESTRINER OAB/SP 190931 - ADV RENATA PINHEIRO
GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
077.01.2011.012639-8/000000-000 - nº ordem 2339/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LOURDES
DE OLIVEIRA GALHARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 29 - Vistos. Diante do ofício de fls. 28
passo a analisar a exordial. Cite-se o requerido, na pessoa do seu procurador-chefe, com as advertências de praxe. Int. - ADV
REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV HUMBERTO APARECIDO LIMA OAB/SP 302957
077.01.2011.012639-8/000000-000 - nº ordem 2339/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez LOURDES DE OLIVEIRA GALHARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Manifeste-se a autora acerca
da contestação e documentos que a instruem, no prazo legal. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984
- ADV HUMBERTO APARECIDO LIMA OAB/SP 302957
077.01.2011.012890-4/000000-000 - nº ordem 2379/2011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título JOAQUINA ANTUNES DE OLIVEIRA MARQUES X ART VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 25 - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios à procuradora da autora no valor de R$ 150,50(cód. 103). Expeça-se certidão. Após, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDRESSA CAPALBO OAB/SP 184286
077.01.2011.013349-3/000000-000 - nº ordem 2459/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. S. D.
L. X M. V. D. L. O. - Informe o patrono da autora o atual endereço da mesma, haja vista que não intimada para comparecimento
à audiência nos autos em apenso em virtude de ter se mudado para o Estado do Paraná, endereço ignorado. - ADV NELSON
LUIZ NUNES DE FREITAS OAB/SP 167588 - ADV ALBERTO EUGENIO GERBASI OAB/SP 81583
077.01.2011.013540-8/000000-000 - nº ordem 2547/2011 - (apensado ao processo 077.01.2011.013349-3/000000-000 - nº
ordem 2459/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. D. L. O. X J. S. D. L. - Fls. 49 - Defiro à
ré os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determino a
realização de estudo social na residência das partes, com a máxima urgência. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público
e tornem conclusos os autos. - ADV ALBERTO EUGENIO GERBASI OAB/SP 81583 - ADV NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS
OAB/SP 167588
077.01.2011.013540-8/000000-000 - nº ordem 2547/2011 - (apensado ao processo 077.01.2011.013349-3/000000-000 - nº
ordem 2459/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. D. L. O. X J. S. D. L. - Fls. 55 - O pedido de
antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional não comporta acolhimento no presente momento, tendo em vista a inexistência
de provas inequívocas a respeito da verossimilhança das alegações postas pelo autor na inicial, assim como a inexistência
de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação a ensejar a sua concessão, eis que consta do relatório social
de fls. 50/52 que a ré, genitora da menor, tem lhe proporcionado os cuidados necessários. Sendo assim, indefiro-o. Assim,
passo a fixar o direito de visitas do autor à menor, que deverão ocorrer às segundas-feiras às 18h, até às quartas-feiras às
18h, podendo retirá-la do lar materno, eis que, conforme alegações do autor, o mesmo trabalha aos finais de semana, o que
impossibilita seu contato com a menor e, conforme o aludido estudo social, as visitas já têm assim ocorrido e a ré não o tem
impedido de assim proceder. No mais, passo a sanear o processo. As partes são legítimas e estão devidamente representadas.
Não existem outras questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Tendo
em vista a necessidade de produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de julho de 2012,
às 14:00 horas, para que ocorra conjuntamente à audiência do processo em apenso. Fixo o prazo de 15 dias para apresentação
do rol de testemunhas, cujo início de contagem se dará a partir da intimação das partes desta decisão (art. 407 do Código de
processo Civil). Intimem-se o autor e a ré para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sem prejuízo, determino a
realização de novo estudo social após trinta dias. Extraia-se cópia do feito (fls. 49 e 54) e contracapa com as devidas anotações
do cartório para as providencias administrativas, encaminhando-se a essa Corregedoria. - ADV ALBERTO EUGENIO GERBASI
OAB/SP 81583 - ADV NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS OAB/SP 167588
077.01.2011.013540-8/000000-000 - nº ordem 2547/2011 - (apensado ao processo 077.01.2011.013349-3/000000-000 - nº
ordem 2459/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. V. D. L. O. X J. S. D. L. - Tendo em vista a
certidão do Sr. Oficial de Justiça em virtude de não a encontrar, tendo obtido informações de que a mesma mudou-se para
o Estado do Paraná, manifeste-se o autor, esclarecendo o atual endereço da requerida, para possibilitar sua intimação para
comparecimento à audiência. - ADV ALBERTO EUGENIO GERBASI OAB/SP 81583 - ADV NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS
OAB/SP 167588
077.01.2011.014640-8/000000-000 - nº ordem 2691/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. Z. J. X D. Z. - Tendo em
vista o ofício de fls. 69 informando que o réu foi colocado em liberdade, esclareça o autor o atual endereço, para possibilitar a
citação. - ADV SARITA SCUCUGLIA DE OLIVEIRA OAB/SP 169916
077.01.2011.015934-4/000000-000 - nº ordem 2911/2011 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica LAIS AKEMI SOUTO UMETA X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 109 - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. Int. - ADV FABRÍCIO SANCHES MESTRINER OAB/
SP 190931 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/
SP 257220
077.01.2005.006077-6/000000-000 - nº ordem 2959/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - COMPANHIA
REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X ODAIR APARECIDO PEDROSO - Fls. 63 - Vistos. Fls. 57/58:
Não há nada a ser analisado nos autos, eis que o feito já se encontra findo. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 54.
Int. - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 - ADV ORBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 86148 - ADV
REGIANE ALVES MARTINS OAB/SP 181605
077.01.2011.017095-9/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito BANCO ITAÚ S/A X R. DOMINGUES CALÇADOS ME E OUTROS - Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que deixou
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