TJSP 11/05/2012 -Pág. 1001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1181
1001
NOVAIS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV - Fls. 314 - Vistos. Recebo o recurso
de fls. 306/312 em ambos os efeitos. Intime-se o requerente para contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, ou o decurso
do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4
Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38, com as homenagens devidas e cautelas de praxe. Int. - ADV IVETE APARECIDA
RODRIGUES BATISTA OAB/SP 244630 - ADV ALEXANDRE MARANGON PINCERATO OAB/SP 186512
077.01.2010.015666-0/000001-000 - nº ordem 3099/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - UNIGEL
PLÁSTICOS S/A X KIUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - Fls. 117 - Vistos. Defiro a pesquisa de veículo em
nome da executada pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV SAMUEL AVERBACH JUNIOR OAB/RJ 69986
077.01.2010.015666-0/000001-000 - nº ordem 3099/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - UNIGEL
PLÁSTICOS S/A X KIUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - Vista à autora acerca da pesquisa efetuada via
Renajud. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV SAMUEL AVERBACH JUNIOR OAB/RJ 69986
077.01.2011.003142-0/000001-000 - nº ordem 619/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ADELFO
VOLPE X JOSE CORREIA DE MELLO - Fls. 187 - Vistos. Fls. 186: Expeça-se guia de levantamento em favor do credor. No
mais, manifeste-se o credor se o débito está quitado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento,
ficando neste ato intimado, que seu silêncio implicará na extinção do feito nos termos acima citados. Int. - ADV ADELFO VOLPE
OAB/SP 21925
077.01.2011.005251-5/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - ZETA SISTEMA DE ENSINO
DE BIRIGUI S/C LTDA X VANEIDE LUZIA MOIMAZ SOARES - Fls. 48 - Tendo em vista as notificações efetuadas e a inércia
das partes em constituir novos advogados até a presente data, arquivem-se os autos, aguardando provocação da interessada.
Exclua-se o nome do advogado dos dados do sistema após a publicação desta decisão. - ADV PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ
OAB/SP 297852
077.01.2011.005465-9/000000-000 - nº ordem 1051/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário APARECIDO MORALES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Ciência ao autor acerca da data
designada para realização da perícia no dia 19 de junho de 2012, às 11:10 horas, junto ao consultório do Dr. Nei Campelo
Cabral, situado na Rua Santos Dumont, nº 135, Centro, Birigui - SP. Mandado de intimação expedido nos autos. - ADV JOSÉ
FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES OAB/SP 156538 - ADV HUMBERTO APARECIDO LIMA OAB/SP 302957
077.01.2011.005961-0/000000-000 - nº ordem 1109/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - HÉLIO
EDSON PERDIZ E OUTROS X ZENILDA EVANGELISTA DA SILVA E OUTROS - Fls. 85 - Vistos. Ante o decurso do prazo para
pagamento espontâneo da condenação, fixo multa no valor percentual de dez (10%) por cento do montante da condenação.
Anote-se a execução. Arbitro os honorários advocatícios no percentual de dez por cento (10%) do valor do débito. Providenciada
nova planilha com observância da verba ora cominada, tornem conclusos para análise do pedido remanescente. Int. - ADV
KAREN URSULA AMARAL MARTIN OAB/SP 266515 - ADV GERALDO TAGUCHI OAB/SP 82311
077.01.2011.007447-8/000000-000 - nº ordem 1391/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SUELY
DE FATIMA BOATO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Considerando que a
autora foi paciente do Perito nomeado por este juízo, necessária sua substituição por outro médico-perito para realização da
prova pericial. Assim, nomeio o Dr. WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO o qual deverá ser intimado para designar dia e hora
para realização da perícia na autora. - ADV JOEL GOMES LARANJEIRA OAB/SP 149491 - ADV HUMBERTO APARECIDO LIMA
OAB/SP 302957
077.01.2011.009227-2/000000-000 - nº ordem 1683/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - MARIA IEDA ROCHA DOS SANTOS X NEUSA MARIA MICHELONI - Fls. 180 - Vistos. Fls. 179:
Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DUARTE OAB/
SP 114945 - ADV EDGARD ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 45142 - ADV ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES OAB/SP
180485 - ADV ADRIANO LOPES DE ARAÚJO OAB/SP 237423 - ADV THALES MARIANO DE OLIVEIRA OAB/MS 9572 - ADV
MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA OAB/MS 11366 - ADV JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA OAB/MS 11286
077.01.2011.010722-9/000000-000 - nº ordem 2019/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. D. B. X R. D. B. - Fls.
99 - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não existem questões preliminares ou prejudiciais a serem
analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Tendo em vista a necessidade da produção de prova oral, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 15 de agosto de 2012, às 15:30 horas. Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de
testemunhas, cujo início de contagem se dará a partir da intimação das partes desta decisão (art. 407 do Código de processo
Civil). Intimem-se a autora e o réu para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sem prejuízo, determino a
realização de estudo social envolvendo as partes e o filho do casal. No mais, fica indeferida a expedição dos ofícios pleiteados,
eis que as empresas são pessoas jurídicas distintas com patrimônio próprio a ser regulado pelos seus estatutos. - ADV VERA
LUCIA GONZALES FABRICE OAB/SP 62186 - ADV ROBERTO DOMINGOS BAGGIO OAB/SP 57251 - ADV DOUGLAS BEAN
BERNARDO OAB/PR 30754
077.01.2011.011640-1/000000-000 - nº ordem 2149/2011 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO MÚTUO DA ÁREA DA SAÚDE E DOS EMPRESÁRIOS DO SETOR INDUSTRIAL X GENIVALDO GUEDES DE
CARVALHO - Ciência à autora acerca do transito em julgado da Sentença. - ADV MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP
159318 - ADV RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP 215491
077.01.2011.011763-1/000000-000 - nº ordem 2179/2011 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica MARINA DUARTE DE MACEDO X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 92 - Tendo em vista o ocorrido em
outros autos (Proc. nº 67/11) em que atuou o perito designado, destituo-o, nomeando, em sua substituição, o Sr. Everi Braidotti
para realização da perícia, ficando mantidos os honorários arbitrados anteriormente. No mais, tendo em vista que já depositados
os valores fixados a título de honorários, intime-se o Perito ora nomeado para designar local, data e horário para realização da
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