TJSP 07/05/2012 -Pág. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
588
291.01.2011.007466-5/000000-000 - nº ordem 1295/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. D. S. S. X M. P. S. - Fls. 36
vº - Vistos etc.,. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se o exequente. Int. - P. 05 - ADV
JOÃO MARTINS NETO OAB/SP 213219
291.01.2011.007546-2/000000-000 - nº ordem 1316/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - GABRIEL
FREITAS OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 66/71 - Sentença nº 415/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 132 às Fls.
274/279: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de repetição de indébito movida por GABRIEL FREITAS OLIVEIRA
em face de BV FINANCEIRA S/A. Por consequência, condeno a requerida à devolução ao autor dos valores cobrados a título
de “TAC - Tarifa de Abertura de Crédito” e “TCB - Tarifa de Cobrança Bancária” (descritas no contrato, e desde que devidamente
comprovado o pagamento indevido), corrigidos monetariamente desde a data do efetivo pagamento conforme os índices de
atualização da Tabela elaborada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês (art. 406 do Código Civil), desde a citação. Por ter decaído o autor de parte mínima do pedido arcará a parte requerida com
o pagamento integral das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento)
sobre o valor da condenação (Art. 21, parágrafo único, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. P28 - ADV
PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS OAB/SP 263999 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
291.01.2011.007780-0/000000-000 - nº ordem 1356/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FÁBIO
LUÍS LAURINDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 446/2012 registrada em 03/05/2012 no
livro nº 133 às Fls. 29: Homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado às folhas 39/47 e, em conseqüência,
julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 269, inciso III, co CPC. Transitada em julgado, oficie-se e elaborem os
cálculos devidos. P.R.I.. (p28) - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV DANIELA NAVARRO WADA OAB/SP 259079
291.01.2011.008315-5/000000-000 - nº ordem 1456/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSÉ APARECIDO RUIZ SANCHES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “À réplica. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse
em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da
preclusão. O(A)(s) autor(a)(s) poderá(ão) retirar os autos da Serventia, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, poderá(ão) o(a)(s)
ré(u)(s) ter(em) vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int.”; (p.28) - ADV PAULO ROBERTO TALARICO OAB/SP 143903
- ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516
291.01.2011.008808-2/000000-000 - nº ordem 1528/2011 - Protesto - Liminar - ALUMINIOS LEONE JABOTICABAL ME X
BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Sentença nº 442/2012 registrada em 03/05/2012 no livro nº 133 às Fls. 25: Acolho a
manifestação de folhas 21, 38 e 49 e, em conseqüência, Julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício ao SERASA para exclusão do nome do autor, bem como
ao Cartório de Protesto para sustar definitivamente o protesto e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.
(p28) - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
291.01.2011.009104-5/000000-000 - nº ordem 1574/2011 - Monitória - Nota Promissória - ANDERSON CESAR CAMPANA X
EDNA GONÇALVES DE SOUZA MARTINS - Fls. 28 - Folhas 22/26: Manifeste-se a impugnante e, conclusos. Int. - ADV MARCEL
BRITTO OAB/SP 178622 - ADV SAMUEL SANCHES OAB/SP 209995 - ADV TERCIO MARTINS OAB/SP 286362
291.01.2011.009347-7/000000-000 - nº ordem 1608/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - FLORENCIA DE SOUZA
SOARES X CARLOS HUMBERTO INVERNIZE - Folhas 25/26: Expeça-se mandado para imissão da autora na posse do imóvel
em questão, nos termos do artigo 66, da Lei nº 8.245/91.(Providenciar recolhimento diligência do Oficial de Justiça) Prov. e Int.
(p.22) - ADV GUILHERME HAUCK OAB/SP 181626
291.01.2011.009398-8/000000-000 - nº ordem 1613/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. S. S. X L. D. S. S. - Fls.
24 vº - Vistos etc.,. Acolho a manifestação de folhas 24, corroborada pelo Ilustre Curador de Incapazes, com razão de decidir, e,
em conseqüência, decreto a prisão civil do devedor LEANDRO DA SILVA SIMIELLI, pelo prazo de 30 (trinta) dias, expedindo-se
o competente mandado de prisão em seu desfavor. O presente decreto prisional é referente à execução de pensão alimentícia
em atraso no valor de R$ 903,27 (novecentos e três reais e vinte sete centavos), mais as vincendas no curso desta. Providenciese e intimem-se. - P. 19 - ADV MARIA DO CARMO LAURENTIZ BRAGA ZOCCA OAB/SP 197863
291.01.2011.009749-0/000000-000 - nº ordem 1687/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - O. A. M. A. X A. A. CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento às normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
fica a DRA. ROSELI MATHIAS SESSO intimada para a seguinte providência: “No prazo de 24:00 (vinte e quatro) horas, proceder
a devolução do mencionado feito que se encontra com carga aberta ao nobre patrocinador, sob pena de ser procedida à busca
e apreensão. Em caso de restituição já realizada, desconsidere esta publicação”; sendo a presente certidão relacionada para
publicação na Imprensa Oficial. Nada Mais. - ADV ROSELI MATHIAS SESSO OAB/SP 217410 - ADV SAMUEL ATIQUE DE
MORAIS OAB/SP 251370
291.01.2012.000129-5/000000-000 - nº ordem 3/2012 - Declaratória (em geral) - THAISA FIORI X COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento às normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, fica o DR. ANDRÉ MARCOM intimado para a seguinte providência: “No prazo de 24:00 (vinte e quatro)
horas, proceder a devolução do mencionado feito que se encontra com carga aberta ao nobre patrocinador, sob pena de ser
procedida à busca e apreensão. Em caso de restituição já realizada, desconsidere esta publicação”; sendo a presente certidão
relacionada para publicação na Imprensa Oficial. Nada Mais. - ADV ANDRE LUIS NUCCI MARCOM OAB/SP 254856 - ADV
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275
291.01.2012.000693-7/000000-000 - nº ordem 59/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. C. R. S. X A. P. D. M. - Fls. 32
vº - Vistos etc.,. Remetam-se os autos ao Setor Técnico local para realização de Estudo Social. Int. - ADV PEDRO AUGUSTO
MACIEL CALDAS CAVALCANTI OAB/SP 243807 - ADV ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI OAB/SP 276727
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º