Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 826 PRIC - ADV: ANISIO DE PAULA MELLO (OAB 119300/SP) Processo 0000413-86.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Custódio Pereira - Vistas dos autos ao DD. Defensor nomeado ao réu para:(XX) Comparecer em cartório no prazo de (05) dias para firmar o termo de compromisso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 826 PRIC - ADV: ANISIO DE PAULA MELLO (OAB 119300/SP) Processo 0000413-86.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Custódio Pereira - Vistas dos autos ao DD. Defensor nomeado ao réu para:(XX) Comparecer em cartório no prazo de (05) dias para firmar o termo de compromisso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 REQTE : SYLVIO MATTOS DA COSTA REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002721-10.2020.8.26.0291 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Jardim Belle Ville Empreendimentos Imobiliarios Ltda ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : Renato Augusto da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 952 SP) Processo 0004373-46.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON BRAGA DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 20 (vinte) dias da pena

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 494 EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALENTIM ROSSI, PROCESSO Nº 1002158-16.2020.8.26.0291 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1033 deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários. Indefiro, por conseguinte, a cautela alvitrada. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 732 leia-se 09 (nove) dias remidos, corrigindo o erro material. Atualize-se o cálculo de penas e comunique-se a Unidade Prisional. Intimem-se as partes. - ADV: JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP) Processo 0003303-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno da Costa Martins - Vista à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 210 PEREIRA SILVA, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão alusiva aos honorários advocatícios da defensora do acusado, anotando-se atuação total da profissional.. Proceda a serventia as averbações necessárias (histórico de partes e movimentação), expedindo-se as comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 594 para nova oitiva da testemunha Lucas Mateus Marcolino Mazzeti, tendo em vista que o áudio da mídia do termo de depoimento está prejudicado.Prov e Int. - ADV: OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP), MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 359 o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa