TJSP 15/06/2011 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 975
239
0121665-03.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 763.508; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Fernando Franco Dias da Silva; Advogada: FERNANDA SEARA
CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0121670-25.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 549.590; Assunto: Leve; Agravante: Lilian Cristiane Correa Pinto; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio
(OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0121730-95.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 851.511; Assunto: Receptação Qualificada; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Charles
da Conceicao; Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público);
0121773-32.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 893.701; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Sandro
Silva Muniz; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0121784-61.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 457.773; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Jose Severino da Silva; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público);
0122019-28.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 560.293; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Felipe de
Medeiros; Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público);
0122043-56.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 811.760; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Gilberto Inacio Moreno; Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor
Público);
0122058-25.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 295.489; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lescio Ozório de
Souza Júnior; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
0122152-70.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
514.054; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Lima de Oliveira;
Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP);
0122161-32.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 800.504; Assunto: Receptação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jair Candido da Silva;
Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0122179-53.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 577.956; Assunto: Receptação; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jair de Novaes
Santos; Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público);
0122202-96.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 781.085; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Fernando Longo da Costa; Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor
Público);
0122207-21.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 838.796; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Antonio Sobrinho dos Santos; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
0122227-12.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 482.463; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Fernando Ferracini Alves; Advogado: LEANDRO DE
CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0122232-34.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 482.463; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Fernando Ferracini Alves; Advogado: LEANDRO DE
CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0122234-04.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 756.773; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Giliard Jose de Araujo Nascimento; Advogado: LEANDRO
DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0122250-55.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 775.110; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Fabiano Junqueira da Silva; Advogado: FERNANDO
RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0122256-62.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 349.486; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Ivanir da Anunciação; Advogado: MARCELO SERRANO (OAB:
137524/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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