Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 3394 Destinatário: ANA CRISTINA MAZZINI SAO PAULO, 13 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1000541-09.2018.5.02.0065 RECLAMANTE MONICA SANTOS PEREIRA COUTINHO ADVOGADO ALECSANDRA JOSE DA SILVA(OAB: 190837/SP) RECLAMADO APARECIDA DA SILVA MOTTA ADVOGADO ANA CRISTINA MAZZINI(OAB: 135390/SP) RECLAMADO ADILSON FERNANDO FRANCO DIAS DA MOTTA ADVOGADO ANA CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Retificação: Na Portaria nº 462, de 18 de maio de 2021, publicada em 08/06/21 na página 03 Onde se lê: 7.1 A Comissão Julgadora será instituída por Portaria do Diretor do DETRAN-MG e integrada por servidores do DETRAN, representantes indicados pelos órgãos públicos, bem como representantes das Federações e Sindicatos representativos das categorias de motoristas profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1493 dia 29/06/2010, às 15 horas. 4.Defiro o rol de testemunhas do dr.Promotor de Justiça apresentado às fls.2-d, providenciando o cartório a expedição de mandado. 5.Por fim, diante da hipossuficiência econômica do réu, dado emergente dos autos (fls.1942), concedo-lhe o benefício da justiça gratuita nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1083 ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço. Sendo assim, se padece ou não de alguma ilegalidade é questão que será sopesada ao final, em conjunto pela Egrégia Turma Julgadora. Com a vinda das informações e o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos conclusos para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 498. 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505. 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. Faca Faca Canivete Faca Faca Faca Faca Faca Facão Facão Facão Facão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1227 55 - 0102238-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Nahum - Agravante: Adriano Antonio da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO LUIZ DE PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 28) 56 - 0099862-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 749 (OAB: 81708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 223 - 0000654-57.2009.8.26.0200 - Apelação - Gália - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Jovancy Silverio Mateus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Sardi (OAB: 92530/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 119 - 0000806-58.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 979 Nº 0224075-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Paciente: Fernando Franco Dias da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0229278-48.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 239 0121665-03.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 763.508; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Fernando Franco Dias da Silva; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1067 0100292-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique de Oliveira - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantida a douta decisão atacada. - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI