Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 965
77
0109660-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2005.012515-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO; Impetrante: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS; Paciente:
Júlio Cesar Pires; Advogado: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB: 36707/SP); Advogado: FELIPE D OLIVEIRA
CASTANHAS (OAB: 251422/SP);
0109836-25.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 16/2008; Assunto: Crimes
contra a vida; Requerente: Fernando de Jesus Machado da Silva;
0109840-62.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 50/2003; Assunto:
Crimes contra a vida; Requerente: Denivaldo Francisco do Nascimento;
0109870-97.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 6115/2009; Assunto:
Furto; Requerente: Michele da Silva Nogueira;
0109940-17.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 204/2006; Assunto:
Roubo; Peticionário: Valdemir Martins Taveira; Advogada: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB: 192541/SP);
0110095-20.2011.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Paraibuna; Nº origem: 418.01.2011.000583-3; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: João Batista de Carvalho (prefeito do Município de Natividade da Serra); Advogado: EDISON
NATALINO PEREIRA (OAB: 54426/SP);
0110114-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1292/2010;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Claudio Julio Fontoura; Paciente: Adriano Carlos de Sousa; Advogado: Claudio Julio
Fontoura (OAB: 160534/SP);
0110118-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
861.389; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA; Paciente: Bento Camilo da Silva;
Advogada: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA (OAB: 227544/SP);
0110188-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº
origem: 050.11.040198-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA
MARÇAIOLI; Paciente: Gildemar Varjão da Costa; Advogada: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público);
0110200-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.002652-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: PAULA HUNGRIA AAGAARD; Paciente: Adriano Correia de Melo; Advogada: PAULA HUNGRIA
AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
0110222-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.047918-9;
Assunto: Furto; Impetrante: PAULA HUNGRIA AAGAARD; Paciente: Emerson de Freitas Alves; Advogada: PAULA HUNGRIA
AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
0110253-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 050.11.039639-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Jefferson Vieira da Silva; Advogada: MILENA JACKELINE
REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público);
0110265-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.034413-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULA HUNGRIA AAGAARD; Paciente: Juan Pablo
Henriquez dos Santos; Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
0110275-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.034110-4;
Assunto: Receptação; Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO; Paciente: Lindomar Lima da Silva; Advogada: DANIELE
CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0110296-12.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.039410-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Fabiano Bandeira da Silva; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB:
281123/SP) (Defensor Público);
0110298-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.098325-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: José Vagner Alves
Rodrigues; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
0110308-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.005623-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Folador Strano; Paciente: Alisson Cunha Cruz e outro; Advogado: Rafael Folador Strano
(OAB: 276991/SP) (Defensor Público);
0110319-55.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
283.772; Assunto: Furto; Impetrante: RAPHAEL BARBOSA BRAGA; Impetrante: Mariana Borges Alario; Paciente: Vilson
Fontolan; Advogado: RAPHAEL BARBOSA BRAGA (OAB: 308716/SP) (Defensor Público);
0110326-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
138/2011; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ADAO NERY; Paciente: Marcos Amorim Domiciano; Advogado: ADAO
NERY (OAB: 66389/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º