Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Habeas Corpus 0110702-33.2011.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Cláudio Caldeira Habeas Corpus 0110239-91.2011.8.26.0000 0110501-41.2011.8.26.0000 Ao Des. Fernando Miranda Habeas Corpus 0110200-94.2011.8.26.0000 0111089-48.2011.8.26.0000 Ao Des. Francisco Menin Habeas Corpus 01101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 77 0109660-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2005.012515-4; Assunto: Roubo; Impetrante: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO; Impetrante: FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS; Paciente: Júlio Cesar Pires; Advogado: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB: 36707/SP); Advogado: FELIPE D OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1385 da Silva Leopoldo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0067786-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Anders

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 470 de fundamentação, não apontando os requisitos legais para a custódia cautelar. Afirma que se trata de delito cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa e que o paciente é primário. Ao que consta, trata-se de infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão