TJSP 24/05/2011 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 959
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199810/SP) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP)
0163707-09.2007.8.26.0000 (994.07.163707-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Joaly Comercial Eletrica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Issac Luiz Ribeiro
(OAB: 99250/SP) - Advogado: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP)
0164764-62.2007.8.26.0000 (994.07.164764-9) - Apelação - Campinas - Relator Rui Stoco - Apelante: Engesel Equipamentos
de Segurança Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - Advogado:
Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0165686-40.2006.8.26.0000 (994.06.165686-6) - Apelação / Reexame Necessário - Botucatu - Relator Thales do Amaral Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeito Municipal de Botucatu (e Outro) - Apelante: Secretario Municipal de Saude de
Botucatu - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Virley Augusto Lourenço (aj) - Apelado: Antonio Dalva Arantes (repr Seu Filho
Menor) - Advogado: Ademir Natal Svicero (OAB: 57721/SP) - Advogado: Mario Roque Simoes Filho (OAB: 132503/SP)
0167220-19.2006.8.26.0000 (994.06.167220-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Danielle Cristine de Faria Melque - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Secretario Estadual
da Educaçao de Sao Paulo - Advogado: Andre Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Advogado: Liliane K Ito Ishikawa (OAB: 106713/
SP)
0173862-08.2006.8.26.0000 (994.06.173862-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Magda Chaves Pagliarini - Apelante: Magn Raddi Gabriel - Apelante: Marcia Regina Vallilo - Apelante: Margarida
Maria de Sousa - Apelante: Maria Cristina de Freitas Lourenço dos Santos - Apelante: Maria de Pascola Palmiro Lima - Apelante:
Maria do Carmo Palhuca Gomes - Apelante: Maria Inez Elid - Apelante: Maria Ivone Nunes da Silva - Apelante: Maria Jose Soares
da Silva - Apelante: Maria Josefina Moreira Miranda - Apelante: Maria Lucia Gabriel Paiva - Apelante: Maria Regina Alvares da
Silva - Apelante: Maria Rosa Teramussi - Apelante: Maria Teresinha de Araujo - Apelante: Maria Terezinha Ferreira - Apelante:
Marjose Lemes Coura Condez - Apelante: Marlene Pinto de Assis - Apelante: Marlene Pinto de Assis - Apelante: Marlene Silva
Melo - Apelante: Mercia Aparecida Tirado Baumann - Apelante: Meyre Bezerra Sandoval - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70889/SP) - Advogado: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP)
0174202-49.2006.8.26.0000 (994.06.174202-9) - Apelação - Tanabi - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Roberto Batista da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de Tanabi - Advogado: Jose Domingos Ferraroni (OAB: 130158/
SP) - Advogado: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP) - Advogado: Karina Paula Polotto Rubio (OAB: 196484/SP)
0174858-06.2006.8.26.0000 (994.06.174858-2) - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Thales do Amaral Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Valmir Fuzinelli - Advogado: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP) - Advogado: Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Advogado:
Gina Copola (OAB: 140294/SP) - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 69974/SP)
0177457-15.2006.8.26.0000 (994.06.177457-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte
- Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Luis Carlos
dos Reis Pereira - Apelado: Luis Carlos dos Reis Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Luiz Carlos
Nogueira (OAB: 40173/SP) - Advogado: Darcio M Falcao (OAB: 112343/SP)
0177629-54.2006.8.26.0000 (994.06.177629-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Rosa de Jesus Evaristo - Apelante: Alcides Leandro da Silva - Apelante: Ananias Rodrigues da Silva Apelante: Nelson Bellinati - Apelante: Lucia Favetta Bellinati - Apelante: Antonio Xavier da Silva - Apelante: Marilena de Oliveira
Inocencio - Apelante: Maria do Carmo Pereira Ricardo - Apelante: Angelina Devalari de Barros - Apelante: Bernardo Proscimo Apelante: Braz Rosa Leite - Apelante: Elisabete Lazarini - Apelante: Elza Pereira Martinelli - Apelante: Euclides Fieri de Oliveira
- Apelante: Floripes Leite do Canto Serrao - Apelante: Gamaliel de Oliveira - Apelante: Gilazio Fernandes - Apelante: Guacira
Ramos - Apelante: Iracema Sao Leandro Dyonisio - Apelante: Julia Alves Grillo - Apelante: Maria Aparecida Scarpelini Pereira Apelante: Matheus Bittencourt - Apelante: Mimi Caricati Silva - Apelante: Mirta Dulce Muller Messias - Apelante: Pedro Dias da
Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Jose Fabiano de
Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP)
0178361-35.2006.8.26.0000 (994.06.178361-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte
- Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Objetiva
Transporte e Turismo Ltda - Advogado: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Andre Luis Lopes Santos
(OAB: 220483/SP)
0189055-29.2007.8.26.0000 (994.07.189055-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Andre Torres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Neide de Oliveira Andrade (OAB: 102294/SP)
- Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato (OAB: 82325/SP)
0195055-45.2007.8.26.0000 (994.07.195055-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Izaura Silva de Melo - Apelado: Secretario dos Negocios da Saude do Estado de Sao Paulo Regional da
Capital Dir I Capital - Advogado: Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) - Advogado: Guilherme Santos Hanna (OAB: 221536/
SP) - Advogado: Leandro Falavigna Louzada (OAB: 232569/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
0376942-54.2010.8.26.0000 (990.10.376942-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Cristina de Sá Resende - Agravado: Valmira Silva Sampaio Ferreira - Agravado:
José Gonzales Filho - Agravado: Maria Rodrigues - Agravado: Miguel Rodrigues Xavier - Agravado: Paulo Rodrigues da Costa
- Agravado: Raimundo Gomes da Silva - Agravado: Sonya Maria Leandrini Ricupero - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA
(OAB: 108280/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º