TJSP 08/04/2011 -Pág. 81 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
81
0065664-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.008338-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Nivaldo Soares
dos Santos; Advogada: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
0065667-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.003377-9;
Assunto: Ameaça; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Adriano Florentino de Souza; Advogado: RODRIGO
CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
0065670-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.005751-4;
Assunto: Furto; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Ronaldo da Silva Novaes; Advogado: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO (OAB: 235675/SP);
0065673-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.008148-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Alexandre
Aparecido Polli; Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
0065675-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2011.001922-2; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Alexssandro Rezende da Silva; Paciente: Amarildo Aparecido da
Silva; Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP);
0065678-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2006.008515-6; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexssandro Rezende da Silva; Paciente: Paulo Correia Simina;
Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP);
0065679-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2009.010585-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Barbujani Franco;
Paciente: Aldeiso Alves de Souza; Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176/SP);
0065681-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 79/2011; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA; Paciente: Everton Juliano Barbosa;
Advogado: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB: 216606/SP);
0065682-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 418.01.2008.001581-9;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Barbujani Franco; Paciente: Laertes de Campos; Advogado: Paulo Barbujani
Franco (OAB: 250176/SP);
0065684-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 229.10.010125-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NEWTON SIQUEIRA BELLINI; Paciente: Joao Carlos
de Andrade; Advogado: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB: 114074/SP);
0065685-71.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem:
157.01.2010.003491-3; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: 3º Promotor de Justiça da
Comarca de Cubatao; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Judicial da Comarca de Cubatao;
0065686-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 031.01.2010.015683-7;
Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Oscar Farias Ramos; Impetrante: Cesar Americo do Nascimento; Paciente: Marcio
Duarte Vieira; Advogado: Oscar Farias Ramos (OAB: 214432/SP); Advogado: Cesar Americo do Nascimento (OAB: 125861/
SP);
0065691-78.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Cubatão; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem:
157.01.2009.005883-6; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: 3º Promotor de Justiça de Cubatão; Impetrado: MM. Juiz(a)
de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cubatão;
0065692-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2011.001147-9;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Wilson Jose dos Santos Muscari; Paciente: Willian de Lima Almeida;
Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP);
0065695-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1537/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JULIO CESAR CONCEICAO; Paciente: Ana Paula Costa e outro;
Advogado: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB: 71843/SP);
0065696-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2010.009877-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULO SERGIO DE ALMEIDA; Paciente: Luciano
Coelho Malaquias; Advogado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB: 18425/SP);
0065702-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2006.000946-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: CARLOS BARBARÁ; Impetrante: CELIA DA SILVA MOREIRA; Paciente: Fabiano dos Santos Ricci;
Advogado: CARLOS BARBARÁ (OAB: 76631/SP); Advogada: CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB: 202058/SP);
0065703-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2010.009877-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE VICENTE DE ROSIS MAZEU; Paciente: Adalto
de Almeida Malaquias e outro; Advogado: JOSE VICENTE DE ROSIS MAZEU (OAB: 105020/SP);
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