Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0065670-05.2011.8.26.0000 0066149-95.2011.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0064803-12.2011.8.26.0000 0065715-09.2011.8.26.0000 0064951-23.2011.8.26.0000 0065835-52.2011.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0064800-57.2011.8.26.0000 0065850-21.2011.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0064792-80.2011.8.26.0000 0065808-69.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 615 1 - 0050285-17.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator Marco de Lorenzi - Impetrante: Promotora de Justiça da Comarca de Pitangueiras - Impetrado: MM. Juiz de Direito da vara Única da Comarca de Pitangueiras 56 - 0050991-78.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 889 Edson Marcos de Araújo - Interessado: Francisco Jussiê Bezerra - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - DERAM ACOLHIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS INTERPOSTOS PARA DECLARAR EXTINTAS AS PUNIBILIDADES DOS RÉUS EDSON MARCOS DE ARAÚJO E FRANCISCO JUSSIÊ BEZERRA QUANTO AOS CRIMES DO ARTIGO 171 E DO ARTIGO 180, AMBOS COMBINADOS COM O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 81 0065664-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.008338-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Nivaldo Soares dos Santos; Advogada: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); 0065667-50.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1282 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0017622-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Tulio de Souza Martins - Magistrado(a) Walter da Silva - CONCEDERAM A ORDEM PARA BENEFICIAR O PACIENTE COM O LIVRAMENTO CONDICIONAL. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: ORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 563 que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. De outra parte, o relaxamento do flagrante não prescinde de exame minudente acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, portanto, inadequada à sumária cognição que distingue a presente fase do proce