TJSP 20/01/2011 -Pág. 155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 877
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022.01.2010.005173-7/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO HENRIQUE PULINI
AMPARO- ME X NILZA CRISTINA COELHO RAMOS - Fls. 16 - Intime-se o(a) exequente para regularizar seu pedido inicial,
trazendo aos autos cópia de seu Contrato Social. Sem prejuízo, deverá regularizar a petição inicial, assinando-a. Prazo: 10 dias,
sob pena de indeferimento do pedido inicial. - ADV LIGIA PETRI GERALDINO OAB/SP 273602
022.01.2010.005231-1/000000-000 - nº ordem 893/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - V. EDUARDO
PAVANI & CIA LTDA ME X JULIANO ANTONIO PIAZZA - Fls. 27 - Providencie o(a) requerente a vinda aos autos de cópia de
declaração de imposto de renda que comprove que a sua receita bruta está dentro dos limites determinado pela Lei Complementar
nº 123/2006 (R$ 240.000,00) para microempresas e (R$ 2.400.000,00 para empresas de pequeno porte). Com o cumprimento
da determinação supra, será apreciado o pedido de Justiça Gratuita. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento liminar da
petição. - ADV SILVIO JOSE BROGLIO OAB/SP 114368
022.01.2010.005348-9/000000-000 - nº ordem 907/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROSSINI
FORMATURAS E ARTIGOS FOTOGRÁFICOS EM GERAL LTDA - EPP X MARIA ELISABETE GALLERA BRUNETTO - Fls. 23
- Providencie a vinda aos autos de cópia de declaração de imposto de renda que comprove que a sua receita bruta está dentro
dos limites determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00) para microempresas e (R$ 2.400.000,00 para
empresas de pequeno porte) Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento liminar da petição. - ADV OLION ALVES FILHO
OAB/SP 78180
022.01.2010.005841-2/000000-000 - nº ordem 961/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO HENRIQUE PULINI
AMPARO - ME X ROSELI MONTEIRO DE OLIVEIRA BROMBIM - Fls. 13 - Intime-se o(a) exequente para regularizar seu pedido
inicial, trazendo aos autos cópia de seu Contrato Social. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento do pedido inicial. - ADV LIGIA
PETRI GERALDINO OAB/SP 273602
022.01.2010.005843-8/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO HENRIQUE PULINI
AMPARO - ME X ROSANA FRANCISCO - Fls. 11 - Intime-se o(a) exequente para regularizar seu pedido inicial, trazendo aos
autos cópia de seu Contrato Social. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento do pedido inicial. - ADV LIGIA PETRI GERALDINO
OAB/SP 273602
022.01.2010.006134-0/000000-000 - nº ordem 993/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FREE HOUSE
COMERCIAL LTDA - ME X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA A AMPARO - Fls. 18 - Providencie a parte a juntada da nota fiscal do
negócio que deu origem ao crédito, permitindo determinar se é a verdadeira titular do crédito reclamado ou se está agindo em
nome de terceiro que não detém legitimidade para tanto. Providencie a vinda aos autos de cópia de declaração de imposto
de renda que comprove que a sua receita bruta está dentro dos limites determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 (R$
240.000,00) para microempresas e (R$ 2.400.000,00 para empresas de pequeno porte) Sem prejuízo, apresente a parte
requerente nova planilha de atualização do valor do débito, excluindo-se os juros moratórios, os quais somente são cabíveis a
partir da citação. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento liminar da petição. - ADV GUSTAVO DE LIMA PIRES OAB/SP
139246
022.01.2010.006433-1/000000-000 - nº ordem 1013/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 35 - Tendo em conta que a
oportunidade para conciliação realizada junto ao Procon restou infrutífera (fls. 32), designo audiência de Conciliação, Instrução
e Julgamento para o dia 03 de maio de 2011 às 11:00 horas, ocasião em que o(a) Requerido(a) apresentará contestação, serão
ouvidas as testemunhas eventualmente arroladas e proferida a sentença. Cite-se o requerido, bem como intimem-se as partes
da designação supra com as advertências cabíveis. - ADV ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA OAB/SP 277160
Centimetragem justiça
ANDRADINA
Cível
1ª Vara
COMARCA DE ANDRADINA-SP
Fórum de Andradina - Comarca de Andradina
JUIZ: LUIZ GUSTAVO ESTEVES
024.01.1999.004853-8/000000-000 - nº ordem 1026/1999 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. L. M. F. -. M. E OUTROS
X E. F. - Proc. Nº 1026/1999 I- Fls.228/229: Manifestem-se os requerentes. Int. - ADV MARCELO RICARDO MARIANO OAB/SP
124426 - ADV SIDNEY KANEO NOMIYAMA OAB/SP 84599
024.01.2000.000738-7/000000-000 - nº ordem 1557/2000 - Falência - MERCANTIL FARMED LTDA X ANTONIO BOLDORINI
CASTILHO ME - Autos n.º 1557/2000 Vistos. Fls. 490/493: Defiro os requerimentos formulados pelo Síndico, os quais contaram
com a concordância do Ministério Público (fls. 551). Expeça-se mandado de averbação e bloqueio ao CRI local para a providência
descrita no item 3. Defiro a arrecadação pleiteada no item 6, intimando-se no ato, a possuidora do bem (Sra. ANGÉLICA DE
OLIVEIRA). Nesta mesma oportunidade, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem (item 07). Sem prejuízo
intimem-se os credores para que se manifestem acerca da proposta apresentada pelo falido (fls. 537), no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de preclusão. Por fim, após o cumprimento do quanto determinado, tornem-se conclusos para a realização de
pesquisas junto aos sistemas BACENJUD e RENAJUD (item 12, “a” e “b”, fls. 492/493). Fls. 495: manifeste-se o síndico. Int.
- ADV FATIMA PEREIRA DE CORDIS FIGUEIREDO OAB/SP 96384 - ADV GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO OAB/
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