TJSP 01/07/2010 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 745
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Nº 991.07.027803-3 (7148134-4/00) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Pronto Ar Instituto de Molestias Pulmonares S/c Ltda
(Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Expeça-se ofício a d. 22ª Vara Cível da Comarca de
São Paulo, requisitando-se cópia da r. sentença proferida nos embargos a execução opostos pelos recorrentes, bem como cópia
da certidão de seu trânsito em julgado (processo nº 1986/96 fls. 162). Int. São Paulo, 22 de junho de 2010. - Magistrado(a) João
Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Marcus Vinicius Pereira da Silva (OAB: 124160/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA)
- Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.07.028988-8 (7149319-1/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Alves Silveira - Me e outros - Apelado: Rubens
de Freitas Filho - 1. Complemente o apelante o valor do porte de remessa e retorno referente ao segundo volume dos autos, em
48 horas, sob pena de deserção. São Paulo,17 de junho de 2010. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Maria Aparecida da
Rocha (OAB: 116229/SP) - Claudinei Braz Rocha (OAB: 198950/SP) - Roberto Alves de Carvalho (OAB: 095755/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 991.08.091265-7 (7306293-2/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sulplan Construtora Ltda - Apelado: Carlos Alberto
Aragón de Planas e outro - 1. Ausente qualquer manifestação das partes, nada a prover neste momento processual. 2. Destarte,
retornem os autos ao acervo obedecendo à ordem cronológica para julgamento, conforme comunicado nº 4/2006 da Presidência
da Seção de Direito Privado. São Paulo, 22 de junho de 2010. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Hugo Luiz Forli (OAB:
057095/SP) - Elaine Cristina Ribas Magalhães (OAB: 125740/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.046659-5 (7405897-8/00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Wilson de Lima Costa e outro Agravado: João Vander Vecci - Despacho exarado no expediente referente ao Agravo de Instrumento nº 991.09.046659-5: “Fls.
58: reitere-se por e-mail. Int. São Paulo, 16 de junho de 2010. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs:
Mauro Rosner (OAB: 107633/SP) - Fracislene Alves Moreira (OAB: 177715/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 991.09.077616-0/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Jose Novaes Reis
(Justiça Gratuita) - 1. A instituição financeira agravante pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto para
obstar a incidência da multa cominatória imposta. 2. Não vislumbro os pressupostos autorizadores da medida, especialmente
a relevância do direito invocado. 3. Destarte, denego a eficácia almejada. 4. Remetam-se os autos à mesa. São Paulo, 22 de
junho de 2010. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Michel Chedid Rossi (OAB: 087696/SP) - Silvio Carlos Cariani (OAB:
100148/SP) - Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 994.09.275304-0 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Medicos
- Apelado: Aguinaldo Pettenazzi (Justiça Gratuita) - Fls. 283/284. Intime-se o Autor Apelado para manifestar sobre o pedido de
suspensão do processo, uma vez que a ação civil pública trata da mesma matéria dos presentes autos. P. e Int S.P, 22/06/2010.
(Fica intimado o apelado Aguinaldo Pettenazzi para, no prazo de 05 [cinco] dias, se manifestar nos termos do r. despacho) Magistrado(a) Paulo Hatanaka - Advs: Alessandra Langella Marchi (OAB: 149036/SP) - Erica Cristina Giuliano (OAB: 216279/
SP) - Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Tiago de Souza Nogueira (OAB: 288889/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107
DESPACHO
Nº 990.10.154732-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Betiol (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 396/397: intime-se o Dr. Marcelo Antonio Roxo Pinto para juntar, em prazo improrrogável de cinco dias, sua
procuração, porque daquela de fls. 398 não consta como patrono, bem como a minuta do acordo noticiado. Int. São Paulo,
29/06/2010. - Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs: MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB: 185028/SP) - NELSON
PASCHOALOTTO (OAB: 108911/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.190471-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogério Correia Batista - Apelado: Manuel Joaquim Esteves Simões
- Vistos. Tendo em vista o interesse de ambas as partes na conciliação, remetam-se os autos ao Setor competente. No caso de
eventual insucesso, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 29/06/2010. - Magistrado(a) Ademir
Benedito - Advs: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Eduardo Augusto da Conceicao Migueis (OAB: 59117/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.224697-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Armando Gomes Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil
S/A - Fls. 268/270: Tendo em vista o fato de que o recurso foi recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, torno sem efeito
a decisão de fls. 265, sem, contudo, conceder ao apelante os benefícios da Justiça Gratuita, posto que não demonstrada sua
alegada condição de miserabilidade... O requerente, apesar de objetivamente declarar ausência de condições de suportar as
despesas com custas processuais, não transmite credibilidade quanto à afirmação, pois, como bem observado pelo nobre
magistrado “a quo”, o requerente exerce atividade de administrador, além de estar discutindo débito decorrente da utilização de
alto limite de cartão de crédito, a impedir que lhes sejam concedidos os benefícios pretendidos. Int. São Paulo, 29/06/2010. Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs: EDUARDO AUGUSTO RAFAEL (OAB: 196992/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/
SP) - MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB: 82402/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.263063-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio de Souza Liro (Justiça Gratuita) - Apelado: R E - Dental
Sorriso Ltda - J. Ao setor de Conciliação para tentativa. Int. São Paulo, 24/06/2010. - Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs:
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga Ii (OAB: 258896/SP) (Defensor Público) - Roseti Moretti (OAB: 75562/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 107
Nº 990.10.271863-8 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Tortorello Comércio de Combustível Ltda - Agravado:
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