TJSP 15/06/2010 -Pág. 1110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 733
1110
1ª Vara
DRª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 620.01.2010.001391-2/000000-000 - Controle nº.: 250/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX FABIANO
VILARINO - Fls.: 41 a 41 Vistos Nos termos da manifestação retro do MP., indefiro o pedido de liberdade provisória. Ressalto
que se trata de traficante conhecido na região como sendo da facção criminosa P.C.C. Primeiro Comando da Capital, além da
quantia de droga apreendida ser extremamente vultosa. Int. Taq. d.s. - Advogados: VERA CRISTINA JORGE FERNANDES OAB/SP nº.:128326;
Processo nº.: 620.01.2009.003073-0/000000-000 - Controle nº.: 572/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELI CESAR BRAZ
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 46 a 46 - Proc. nº 572/09-V.Declaro encerrada a instrução.A fim de ser poupada a pauta, venham as
alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 3 (três) dias para cada uma das partes.Int.(Os autos encontram-se com
vista para manifestação)- Advogados: ARLINDO RUBENS GABRIEL - OAB/SP nº.:99574;
Processo nº.: 620.01.2009.000125-5/000000-000 - Controle nº.: 20/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON DA
SILVEIRA SANTOS e outro - Fls.: 320 a 320 - Proc. nº 20/09-V.Declaro encerrada a instrução.A fim de ser poupada a pauta,
venham as alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 3 (três) dias para cada uma das partes.Int.(Os autos
encontram-se com vista para manifestação)- Advogados: ANTONIO MARCOS FERNANDES - OAB/SP nº.:138433;
Processo nº.: 620.01.2008.001800-3/000000-000 - Controle nº.: 329/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ MILLER DE
OLIVEIRA e outros - Fls.: 407 a 407 - Proc. nº 329/08-V.1) Arbitro os honorários advocatícios remanescentes aos Doutores Paulo
Salim Antonio Curiati, Antonio Marcos Fernandes e Sueli Aparecida Silva Oliveira, defensores dativos nomeados nos autos (fls.
99, 101, 143), em R$ 195,40, para cada um, expedindo-se as certidões.2) Expeça-se guia de recolhimento para a formação dos
autos de execução de sentença em relação aos acusados Enoan e Luiz Muller.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe.Int.- Advogados: ANTONIO MARCOS FERNANDES - OAB/SP nº.:138433; PAULO SALIM ANTONIO CURIATI - OAB/SP
nº.:22149; SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS - OAB/SP nº.:104691;
TAQUARITUBA
DRª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA Juíza de Direito
Processo nº 620.01.2010.001411-0/000001-000, controle nº 257/2010. Partes: Justiça Pública X PAULO ANDRÉ
DOS SANTOS NASCIMENTO e outro.(Apenso Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, requerente IRENA SILVA DO
NASCIMENTO). Fls.15: Vistos. Nos termos da manifestação retro do M.P., indefiro o pedido de restituição do veículo. O bem
poderá ser perdido em favor da União, já que instrumento de possível tráfico de drogas. Int. Advogado: Dr. LAURO ROGÉRIO
DOGNANI, OAB/SP 282.752;
TAQUARITUBA
DRª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA Juíza de Direito
Processo nº 620.01.2009.000990-3/000000-000, controle nº 218/2009. Partes: Justiça Pública X ELI CESAR BRAZ DE
OLIVEIRA. Fls.99: V. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr. José Benedito Rodrigues, defensor dativo nomeado a fls.82,
em R$ 390,80, expedindo-se a certidão. Após, cumpra-se a determinação contida às fls.98.Int.. Advogado: JOSÉ BENEDITO
RODRIGUES, OAB/SP 14.207;
TATUÍ
Cível
1ª Vara Cível
Primeira Vara Cível da Comarca de Tatuí/SP
Fórum de Tatuí - Comarca de Tatuí
JUIZ: VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
624.01.2000.003731-3/000000-000 - nº ordem 719/2000 - Indenização (Ordinária) - PAULA CORREA X BANCO DO BRASIL
S/A. - Fls. 213 - Proceda-se às anotações no sistema informatizado. Defiro o prazo requerido. - ADV SERGIO LUIS ALMEIDA
BARROS OAB/SP 72030 - ADV MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS OAB/SP 68892 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
624.01.2001.001446-4/000000-000 - nº ordem 159/2001 - Procedimento Sumário - ANGELINO DOS REIS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Fls. 128/130: dê-se vista ao requerente, ficando, desde já, deferido o
desentranhamento de referidos documentos a fim de serem entregues à parte autora, substituindo-os por cópias. Int. - ADV
ROSANGELA APARECIDA XISTO SOARES OAB/SP 85062 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2005.009485-2/000000-000 - nº ordem 689/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA SOARES DE
CERQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Informem as partes, expressamente, se pretendem
a produção de outras provas em audiência, sob pena de desistência tácita. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP
131812 - ADV FRANCINE LETÍCIA ROCHA OAB/SP 209628 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2007.007331-4/000000-000 - nº ordem 869/2007 - Execução de Alimentos - T. E. D. S. X B. D. D. S. - Fls. 117 - Fls.
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