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Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1104178-23.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : E. P. J. ALIMENTANTE : E. P. ADVOGADO : 226806/SP - Ana Lucia Nunes Silvério VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE :0013794-94.2014.8.26.0100 :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLE
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 1110 1ª Vara DRª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 620.01.2010.001391-2/000000-000 - Controle nº.: 250/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX FABIANO VILARINO - Fls.: 41 a 41 Vistos Nos termos da manifestação retro do MP., indefiro o pedido de liberdade provisória. Ressa
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1446 GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP) Processo 0700556-98.1997.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COPERTINO DE LIMA e outro - *autos desarquivados e à disposição em cartório por 05 dias, ficando o(a) interessado(a) advertido(a) que decorrido este praz
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2583 Processo 0002049-12.2014.8.26.0620 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.P. e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 315/327, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, observandose as novas regras das N.S.C.G.J. (artigo 790). Arbitro os honor�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2421 620.01.2007.002362-5/000000-000 - nº ordem 930/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ABEL DE ALMEIDA - Fls. 185 - V. Cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 174. Int.Certificado o prazo de 15 dias, sem que o patrono do requerido apre
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1784 basta e que a verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni juris exigido para a tutela cautelar”(DINAMARCO, Cândido Rangel - “A Reforma do Código de Processo Civil”, Malheiros, 1ª edição, São Paulo, l.995) No mesmo sentido a lição do Des. José Roberto Bedaque dos Santos: O juízo de v
quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 153/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 23/7/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE. “Santo Antônio”, leia-se: EE. “General Silvano Albertoni”. Ret
14 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1063/2014 Nos termos do artigo 1° da R
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida de Souza Chagas, MASP 321.166-1, CPF 456.693.506-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Domingos do Prata / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Co
14 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Masp 599.338-1, LILIAN ELIANE CUNHA LEAL, ATBIA, adm. 02, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de jan